Parte da investigação a Sócrates poderá ter de ser repetida
O processo Operação Marquês encontra-se num impasse.
© Global Imagens
País Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa decretou o fim do segredo de justiça no processo em que José Sócrates é o principal arguido, porém, o Ministério Público admite que, nesse caso, alguns atos de investigação realizados depois de abril de 2015 terão de ser repetidos.
De acordo com o Diário de Notícias, o procurador Rosário Teixeira, numa luta contra o acórdão do TRL, avançou com um pedido de nulidade, o que deixa em aberto a possibilidade de um recurso para o Tribunal Constitucional.
“Os atos praticados desde a referida data subsistem válidos, admitindo apenas que, em sede da execução da decisão do Tribunal da Relação, possam vir a ser repetidos determinados atos”, justifica o Ministério Público.
A declaração do Ministério Público foi dada ao juiz Carlos Alexandre e surge após um requerimento da defesa de Sócrates a solicitar o pedido de acesso imediato dos autos.
Relembre-se que a defesa do ex-primeiro-ministro acredita que os interrogatórios de José Sócrates como suspeito de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, e ainda as decisões tomadas sobre as medidas de coação, deveriam ser anulados.
Para os investigadores do processo, o perigo de perturbação de inquérito mantém-se e, assim, os preferem que Sócrates não tenha acesso aos autos.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com