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Acusados de negligência em explosão em Setúbal conhecem hoje sentença
O Tribunal de Setúbal profere hoje, às 10:00, a sentença para os três homens acusados de comportamento negligente pela explosão ocorrida em novembro de 2007 no 11.º andar de um prédio no Montebelo, em Setúbal.
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País processo
No despacho de pronúncia, de janeiro de 2010, o Ministério Público (MP) tinha acusado três técnicos, das empresas Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás, do crime de explosão, entre outros, quando procediam a testes de verificação de uma conduta.
Nas alegações finais, o MP acabou, no entanto, por defender a absolvição dos três arguidos, face a algumas dúvidas que surgiram duramente o julgamento.
O advogado de um dos arguidos chegou mesmo a defender que o proprietário da fração 11.º C também deveria ter partilhado o banco dos réus, face à suspeita de que teria retirado do imóvel um fogão, sem que tivesse procedido à necessária selagem dos tubos de abastecimento de gás.
A explosão que ocorreu no prédio n.º 13 da Praceta Afonso Paiva obrigou ao realojamento de 48 famílias, durante 17 meses, provocou danos significativos no prédio e outros imóveis vizinhos, destruiu 14 viaturas e fez estragos em mais de uma centena.
As obras de estabilização do prédio, que ascenderam a mais de 750 mil euros, foram executadas de acordo com as orientações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e suportadas pelo Governo Civil de Setúbal.
A reconstrução do prédio custou cerca de 1,3 milhões de euros, montante que foi pago pelas seguradoras dos condóminos.
Moradores e seguradoras, bem como o próprio Estado, reclamam o pagamento de indemnizações pelos danos sofridos devido à explosão ocorrida a 22 de novembro de 2007.
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