A 19 de agosto, o supervisor referiu, em comunicado, que ia dar início à quarta fase do processo de venda do Novo Banco que "corresponde à decisão final e compreende um período de negociação com o potencial comprador selecionado" pela instituição.

Na altura, o BdP indicou que essas negociações deveriam decorrer "até ao final do presente mês de agosto".

Até ao momento, o supervisor nunca revelou o nome das três entidades que se mantêm na corrida à compra do Novo Banco, mas os grupos chineses Fosun e Anbang e o fundo norte-americano Apollo têm sido referidos pela comunicação social como os que apresentaram as propostas vinculativas.

E a imprensa especializada tem insistido que é a seguradora chinesa Anbang que está a negociar em exclusivo com o BdP nesta quarta fase do processo de venda do Novo Banco.

Em Carnaxide, a Autoridade Nacional de Proteção Civil apresenta hoje, em conferência de imprensa na sua sede os números dos incêndios florestais ocorridos durante o do mês de agosto, o segundo da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF).

Desde o dia 01 de agosto, até à passada sexta-feira, dia 30, as estatísticas da Proteção Civil, divulgadas na sua página na internet, foram registados 4187 incêndios, em Portugal Continental. De 01 a 31 de julho, segundo a mesma fonte, foram registados 4056 incêndios, no mesmo espaço territorial.

Os dias 09 e 10 de agosto foram, desde o início do ano, aqueles em que se verificou o maior número de ocorrências de incêndio, com 380 e 304, respetivamente.

A apresentação dos dados do segundo mês da Fase Charlie conta com a participação do presidente da Proteção Civil, Francisco Grave Pereira, e do comandante operacional nacional, José Manuel Moura.

Este ano, durante a Fase Charlie, a mais crítica de combate a incêndios florestais, estão operacionais 2.234 equipas das diferentes forças envolvidas, 9.721 operacionais e 2.050 veículos, além de 236 postos de vigia da responsabilidade da GNR.

A Fase Charlie teve início a 01 de julho e prolonga-se até 30 de setembro.

A Lei-Quadro da Política Criminal para o biénio 2015-2017, um diploma que tem de ser revisto de dois em dois anos, e que estava em falta há quatro anos, entra hoje em vigor.

Esta lei dá prioridade à prevenção e investigação dos crimes de terrorismo, corrupção, tráfico de pessoas e contra a liberdade sexual e o Estado de Direito.

O diploma identifica três grandes áreas: combate ao terrorismo e criminalidade organizada, criminalidade contra a autodeterminação sexual e criminalidade económica, corrupção, branqueamento de capitais e crimes contra o Estado.

A Lei-Quadro considera ainda os crimes contra o sistema de saúde, a segurança social e a cibercriminalidade.

O diploma define também a criação de um plano nacional de videovigilância, cabendo às forças de segurança, em coordenação com as autarquias locais, o desenvolvimento do plano em espaços públicos de utilização comum, que, de acordo com as suas características, reclamem a instalação de sistema de videovigilância, nos termos da legislação em vigor.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol continua a preparar o duplo confronto com França e Albânia, este último de apuramento para o Euro2016, com mais um treino no Estádio António Coimbra da Mota, no Estoril.

No arranque dos trabalhos, na segunda-feira, Bruno Alves foi único jogador que apresentou limitações, tendo trabalhado sempre à parte dos restantes selecionados de Fernando Santos, realizando corrida e alguns exercícios com bola durante a meia hora que esteve no relvado.

A sessão está agendada para as 10:30, com os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social. Antes, dois jogadores vão marcar presença numa roda de imprensa.

Portugal defronta a França, na sexta-feira, no Estádio José Alvalade, num encontro particular, e, três dia depois, encontra a Albânia, em Elbasan, em jogo do Grupo I de qualificação para o Europeu de 2016.

A equipa das 'quinas' lidera o agrupamento com 12 pontos, mais dois que a Dinamarca, que é segunda classificada, em igualdade pontual com a Albânia, terceira, mas com menos um jogo disputado.

ECONOMIA

Portugal volta a levar, de hoje a sexta-feira, uma comitiva recorde de 93 empresas à maior feira de calçado do mundo, em Milão, Itália, destacando-se como a segunda maior delegação estrangeira presente na Micam, anunciou a organização.

Segundo adiantou à agência Lusa fonte da Associação dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS), que organiza a presença nacional no certame, ao todo as empresas portuguesas representadas em Milão "respondem por mais de 8.000 postos de trabalho e sensivelmente 500 milhões de euros de exportação".

Aquela que será "a maior presença de sempre" de Portugal num evento no exterior destaca-se, também, como a segunda maior delegação estrangeira na feira italiana, sendo apenas superada pela concorrente Espanha.

Apoiada pelo Programa Compete 2020 no âmbito da estratégia promocional definida pela APICCAPS e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a delegação portuguesa na Micam recebe hoje a visita do ministro português da Economia, António Pires de Lima.

A portaria que regulamenta o subsídio de mobilidade nas deslocações aéreas para os residentes na Madeira entra hoje em vigor e tem gerado polémica por estabelecer o reembolso em 60 dias e para viagens até 400 euros.

Os residentes na Madeira passam a pagar 86 euros nas ligações ida e volta para o território continental e 119 para os Açores, valor que pode ser acrescido se exceder o teto máximo de 400 euros, sendo de 65 euros para os estudantes.

Em termos de reembolso, este só pode ser pedido junto dos CTT passados 60 dias da data da fatura.

Estas são as principais diferenças em comparação com a portaria em vigor no arquipélago açoriano, no qual os residentes podem pedir o reembolso imediato e as viagens não têm teto máximo.

LUSOFONIA E MUNDO

O chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, efetua hoje uma visita oficial a Cabo Verde para o reforço das relações de amizade de cooperação bilateral.

Em comunicado, o ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde explica que a visita de Mauro Vieira, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino, insere-se no âmbito do estreitamento dos laços históricos de amizade, fraternidade e cultura que unem Cabo Verde e Brasil.

O Governo cabo-verdiano informa que a ocasião será aproveitada para a realização da III Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas e sobre a Cooperação existente entre os dois ministérios, criado em 2008.

Serão também passadas em revista as questões de interesse mútuo das agendas internacional e regional, proceder-se-á a troca de informações sobre a situação nos dois países e analisar-se-ão as relações bilaterais, em particular no domínio da cooperação, com vista a impulsioná-las e diversificá-las ainda mais, adianta a nota.

O prazo dado pelo Conselho de Segurança da ONU para que o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, retire as reservas que colocou ao acordo de paz que assinou com os rebeldes chega hoje ao fim.

O Conselho de Segurança quer que Salva Kiir retire o anexo com uma lista de reservas que fez questão de juntar ao acordo que assinou com os rebeldes, que há 20 meses mantêm um conflito armado contra as forças governamentais.

Criticando "cláusulas prejudiciais" do acordo, Kiir entregou aos mediadores e aos dirigentes da região um documento de 12 páginas sobre as reservas do seu governo. Não precisou os pontos em causa, mas assegurou que seriam divulgados.

Segundo responsáveis sul-sudaneses, a desmilitarização de Juba, a capital do Sudão do Sul, ou a larga representação acordada aos rebeldes no quadro da partilha do poder local no estado petrolífero do Alto Nilo colocam problemas.

PAÍS

Dirigentes e delegados sindicais dos transportes de passageiros em Lisboa reúnem-se hoje para debater o processo de concessão do metropolitano e da Carris.

"Vamos discutir a continuação do processo de luta contra a privatização", disse à Lusa Manuel Leal, da FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.

No plenário de dirigentes e delegados sindicais vão estar presentes sindicalistas da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa.

O Governo atribuiu a concessão do metro e da Carris ao grupo espanhol de transportes urbanos Avanza, estando o processo a aguarda parecer da Autoridade da Concorrência.

Entretanto, no Porto, realiza-se um cordão humano contra a privatização dos transportes. Este protesto marca a semana em que são esperadas as propostas das 24 empresas convidadas para concorrerem à concessão do Metro e da STCP.

Também no Porto, autarcas, sindicalistas e trabalhadores entregam, no Tribunal Administrativo, uma petição contra a privatização dos transportes públicos na cidade.

SOCIEDADE

O rapper angolano MCK atua hoje, no Musicbox, em Lisboa, num concerto com a presença do cantor angolano Bonga, que foi descrito pelo músico como "um encontro de gerações", em nome da liberdade de expressão.

A razão de ser do concerto é a edição do álbum "Proibido ouvir isto", de 2012, que teve uma reedição aumentada neste verão, com um par de temas novos, que é tido como uma referência da nova música de intervenção em Angola.

À Lusa, o músico diz que o faz é um "exercício de consciência sobre tudo aquilo que o angolano produz, que é doce e salgado", "reflexões sobre o quotidiano", admite que é preciso coragem para não ter medo da exposição mediática, e que o rap é "o modelo jovem de maior pressão política", junto das instituições governamentais.

Afirma, no entanto, que, se "as eleições não derrubam regimes", também o rap não conseguirá operar uma mudança a esse nível, mas é o que "movimenta mais os jovens".

"MCK faz parte de uma nova geração de músicos ativistas, que usam as letras como bandeiras contra a corrupção, a pobreza e a falta de emprego", lê-se na apresentação do concerto.

A coprodução luso-brasileira 'Getúlio' lidera a corrida para o Grande Prémio do Cinema Brasileiro, a entregar hoje, no Rio de Janeiro, com 14 nomeações em 26 categorias, incluindo as principais - melhor longa-metragem, melhor realização, melhor ator e melhor atriz.

'Getúlio' também está nomeado para o som, pelo trabalho da equipa dos portugueses Pedro Melo e Branko Neskov, com o brasileiro Alessandro Laroca. O realizador João Jardim, a atriz Drica Morais e os atores Alexandre Borges, Tony Ramos, que protagoniza a obra, e Adriano Garib são outros candidatos aos prémios da Academia Brasileira de Cinema.

O filme centra-se na fase final do governo brasileiro de Getúlio Vargas, em 1954. O político foi Presidente do país de 1930 a 1945 e, depois, como eleito, na década de 1950.

'Getúlio' é uma coprodução entre a brasileira Copacabana e a portuguesa Midas Filmes, com participação dos atores portugueses Fernando Luís e José Raposo e do luso-brasileiros Thiago Justino.