POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Conservação de dados é já por si uma ingerência grave"
O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, explicou aos jornalistas a razão do chumbo do novo regime das 'secretas'.
© Global Imagens
País Sousa Ribeiro
Em declarações aos jornalistas, após anunciado o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao novo regime das secretas, Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do TC, referiu que o diploma vai contra as normas da Constituição.
“A conservação destes dados é, já de si, uma ingerência particularmente grave no que diz respeito ao direito à privacidade”, afirmou, lembrando que o acesso a dados de telecomunicações e de localização por parte de serviços de informação só devem acontecer “salvo casos previstos na lei de teor criminal, o que não é o caso”.
Refira-se que o pedido de fiscalização preventiva ao diploma que previa o acesso a metadados por parte dos serviços de informação foi pedido por Cavaco Silva no início do mês.
O Presidente da República não tinha objeções ao documento, mas sim dúvidas relativamente à sua constitucionalidade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
8
-
9
desporto Mercado de Transferências
-
10
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
