"Na sequência de dificuldades da empresa que ganhou o concurso, que está sujeita a um processo especial de revitalização, houve uma cessão da posição contratual e já a partir da próxima semana uma outra empresa assume a obra", afirmou Diogo Mateus, referindo que para o município de Pombal "o pior seria a denúncia do contrato".

Segundo o autarca, a situação seria igualmente "má para a Administração Regional de Saúde do Centro (ARS-Centro), para o programa Mais Centro, com o risco de perder financiamento comunitário, e para os munícipes".

Diogo Mateus explicou que se trata de um negócio "entre quem tem o direito e quem fica com ele", e que, numa outra situação, em que uma empresa não conseguiu concluir uma obra municipal, "só para o lançamento de um novo concurso e o retomar da obra demorou ano e meio".

O responsável esclareceu ainda que no caso do centro de saúde de Pombal há um "atraso mínimo" no desenvolvimento da obra, mas que "não compromete os compromissos com a ARS-Centro e o Mais Centro".

"Prevemos que a obra termine no final do mês de outubro", adiantou Diogo Mateus, afiançando que a empresa que a assume "está capacitada técnica e humanamente para a concluir".

Até à sua conclusão "mantêm-se as mesmas condições de funcionamento do centro de saúde", acrescentou o presidente da Câmara de Pombal, no distrito de Leiria.

O centro de saúde está a funcionar, desde setembro de 2014, em 40 contentores localizados no parque de estacionamento contíguo à unidade de saúde, condições que estavam previstas manter-se durante um ano.

Os trabalhos de requalificação e ampliação do centro de saúde de Pombal são um investimento elegível de 1,2 milhões de euros, tendo financiamento comunitário de cerca de um milhão de euros.

"Dos 15% da comparticipação nacional, o município encarrega-se da componente de aquisição de material e a ARS-Centro encarrega-se da componente da construção", informou o ano passado a autarquia, que assume, ainda, o custo do aluguer dos contentores.

A requalificação do edifício passa pela substituição da cobertura, janelas e portas, da renovação do sistema de saneamento, eletricidade e água, isolamento das fachadas ou a instalação de um novo elevador. Todo o equipamento vai ser, também, renovado.

De acordo com a câmara, no rés-do-chão do edifício, remodelado e ampliado para terreno municipal, está prevista a criação de cinco gabinetes médicos e instalações destinadas ao Centro de Apoio à Toxicodependência.

O primeiro piso passa a comportar 12 gabinetes médicos e uma área destinada à saúde materna e infantil, além de outros espaços.