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Notários vão ter de dar 10% dos honorários para ajudar carenciados
Uma ação foi entregue ao tribunal por 121 bastonários para a destituição do bastonário João Maia Rodrigues.
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País processo
Os notários portugueses vão passar a atribuir 10% dos seus honorários para suportar o apoio judiciário em processos de inventário aos mais carenciados. Este apoio só é atribuído pelo Estado a pessoas que comprovadamente não possuam rendimentos que lhes permitam pagar serviços jurídicos ou notariais.
Por este motivo, alguns profissionais pedem a destituição do bastonário João Maia Rodrigues. Já entregaram mesmo uma ação judicial para que o líder destes profissionais seja demitido e sejam marcadas novas eleições, avança o Diário de Notícias.
Os honorários que os notários recebem passam a ser canalizados para um fundo para suportar as despesas dos mais carenciados.
Para os notários esta "medida consubstancia, analogicamente falando, o mesmo que colocar os médicos a pagar diretamente do seu bolso, com 10% dos seus rendimentos, o acesso integral ao sistema nacional de saúde, ou os professores a suportarem o sistema de ensino", pode ler-se no documento que exige a destituição de João Maia Rodrigues.
Contudo, o bastonário considera que a argumentação de 121 notários não é expressiva, uma vez que são 350 os profissionais inscritos na Ordem.
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