Passos Coelho está esta quarta-feira em Málaga, em Espanha, de visita ao destacamento da Força Aérea Portuguesa que integra a Operação
Indalo, uma missão da Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas (FRONTEX) que consiste na coordenação operacional entre os países da União Europeia, com vista ao combate à imigração ilegal.
Manifestando o “orgulho que todos temos na participação de militares portugueses em missões internacionais”, Passos Coelho destacou a importância deste tipo de missões, mas deixou em aberto algumas críticas à forma como a União Europeia se tem organizado para responder aos desafios da imigração ilegal.
No seu discurso, o Primeiro-ministro português assumiu que o “controlo das fronteiras dentro da União Europeia é uma matéria de grande sensibilidade e não apenas para prevenir fenómenos como tráfico humano”.
“A liberdade de circulação tem de obedecer a regras, para não conflituar com outros valores”, nomeadamente como a segurança. Porém, há debilidades em “alguma desta fronteira externa”, isto quando, além da imigração ilegal, existem ainda “perigos e ameaças muito concretas”, disse, especificando, como exemplo, o terrorismo.
“É hoje claro que, por melhor que estas respostas possam funcionar, serão sempre uma espécie de último reduto quando as outras todas falham”, disse Passos Coelho a propósito da intervenção militar no controlo fronteiriço, acrescentando logo de seguida que “todas as outras talvez não tenham merecido da parte da União Europeia a melhor consideração ao longo de vários anos”.
Na perspetiva de Passos Coelho, há todo um “puzzle de motivações complexas que convergem para o Mediterrâneo e para a Europa sem que a Europa tenha a possibilidade de atuar preventivamente”. A prevenção, especificou, passa, por essa razão, também por “desenvolver uma cooperação económica mais bem-sucedida em muitos dos países de origem desta emigração”
“Não é apenas gastar mais dinheiro, é dar uma consistência maior a estas abordagens”, realçou, reconhecendo que a expectativa de maior prosperidade a quem foge de zonas de guerra e miséria é legítima. O ideal, por isso, seria melhorar as condições de prosperidade em muitos dos países de origem do fenómeno de imigração ilegal que se sente na Europa. Mas Passos deixou ainda uma outra crítica.
“Até hoje não foi comunicado aos Estados-membros o conjunto exato das necessidades a que é preciso responder. Torna-se um bocadinho difícil que os estados membros possam fazer ofertas que vão ao encontro das necessidades reais”, afirmou.
