Publicados 15 primeiros contratos de descentralização de competências
O Diário da República publicou hoje 15 contratos de delegação de competências na área da educação entre o Ministério da área e municípios.
© Lusa
21:53 - 28/07/15 por Lusa
País Educação
Os contratos têm por objeto a delegação de competências do Ministério da Educação e Ciência nas áreas de políticas educativas, administração educativa, gestão e desenvolvimento do currículo, organização pedagógica e administrativa, gestão de recursos e relação escola/comunidade.
As competências são transferidas para os municípios que as vão exercer nos agrupamentos de escolas identificados nos vários contratos.
Esta municipalização de competências começa com as autarquias de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila Nova de Famalicão e Vila do Rei.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
cultura Eurovisão
Eurovisão revela ordem de atuações na final. Veja o lugar de Portugal
-
3
-
4
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
5
pais Armando Vara
Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara para cinco anos e meio
-
6
-
7
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
8
lifestyle Signos
O melhor é manter-se longe destes três signos durante o mês de maio
-
9
desporto Análise
Rivalidade sem fim. Quantos golos separam Cristiano Ronaldo e Messi?
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa