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Professores têm de devolver subsídio à conta de erro das autarquias
A autarquia de Braga está no centro da polémica e garante só ter sido avisada do erro na atribuição de subsídios em novembro de 2013. Mas há mais autarquias que terão incorrido no mesmo erro.
© Global Imagens
País Braga
Os professores que lecionaram atividades extracurriculares (AEC) no 1.º Ciclo, entre janeiro de 2011 e junho de 2013, estão a ser contactados pelo Instituto da Segurança Social de Braga para que haja uma correção relacionada com o número de dias de trabalho declarados. Em alguns casos, a devolução dos subsídios poderá mesmo chegar aos 7 mil euros.
Com esta retificação, os professores deverão ser obrigados a devolver o valor do subsídio de desemprego que receberam durante o tempo em que estiveram a lecionar. Trata-se de um erro da Câmara de Braga por não ter declarado os descontos como era decretado por lei.
Carlos Almeida, vereador da CDU, sugeriu ao executivo camarário que assumisse o valor dos reembolsos mas a proposta foi recusada.
Em declarações ao Jornal de Notícias, fonte da Segurança Social de Braga garantiu que o caso de Braga não é único.
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, assumiu o erro e terá revelado na reunião da autarquia que Porto, Guimarães e Matosinhos se encontram na mesma situação.
As queixas já começaram a chegar à autarquia, neste momento são 45, mas espera-se que o número cresça nos próximos tempos, já que são contratados anualmente entre 300 a 400 docentes.
"Se soubesse que não ia ter direito ao subsídio, não tinha recusado seis propostas de trabalho com salários mais baixos", desabafa Sónia Fernandes que terá de reembolsar cerca de 7 mil euros.
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