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Pais que querem reutilizar manuais enfrentam "obstáculos"

“Atual sistema não é equitativo nem justo para as famílias, num país onde a escolaridade é obrigatória até ao 12º ano”, garante Jorge Ascensão, presidente da Confederação de Pais.

Pais que querem reutilizar manuais enfrentam "obstáculos"
Notícias ao Minuto

09:20 - 18/07/15 por Notícias Ao Minuto

País Ensino

O próximo ano letivo começa em setembro, mas para os pais dos alunos começa muito antes com a compra dos livros e do material escolar. Esta preparação sai caro aos encarregados de educação. A título de exemplo, revela o Jornal de Notícias, um aluno que frequente o Ensino Secundário ‘custa’ aos pais, em livros, cerca de 300 euros.

Para contornar os elevados custos financeiros que cada novo ano letivo acarreta foram criados bancos de livros, mas têm sido colocados “obstáculos” à sua correta utilização.

Conta o Jornal de Notícias que o Movimento Pela Reutilização dos Livros Escolares prepara-se para entregar uma queixa ao Provedor de Justiça. Em causa estão as mais de cem denúncias que já recebeu por parte de pais que garantem serem impedidos de aderir ao banco de livros.

Se por um lado há escolas pressionadas para não criarem este sistema que permite a troca de manuais escolares, por outro lado há professores que marcam falta de material aos alunos que não tenham livros novos.

A juntar-se a estes obstáculos há ainda o facto de os livros estarem constantemente a mudar. “Tudo são razões para mudar livros e os custos são sempre imputados às famílias”, explica ao JN o responsável pelo Movimento Pela Reutilização de Livros Escolares.

Segundo Henrique Trigueiros Cunha o negócio dos manuais escolares faz circular cerca de 200 milhões de euros, mas alerta que não podem “ser os pais a alimentar essa máquina”.

Escreve o Jornal de Notícias que a legislação relativamente aos livros escolares “não está a ser cumprida”, uma vez que, explica Henrique Trigueiros Cunha, a mesma determina que os manuais não devem ser alterados durante seis anos. Mas não só. Existe também um Decreto-lei que impõe que as escolas “devem criar modalidades de empréstimo de manuais escolares”, o que não acontece em grande parte dos casos.

Perante esta situação, o Movimento Pela Reutilização de Livros Escolares lançou uma campanha – que vai estar em curso até ao final deste mês e que dá pelo nome reclamar@reutilizar– para recolher o maior número possível de denúncias e depois anexá-las à queixa que vai apresentar, em setembro, junto do Provedor da Justiça.

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