POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PGR recusa pedido de Sócrates para acelerar processo
A lei prevê que os arguidos podem pedir a aceleração dos processos quando tiverem sido excedidos os prazos previstos na lei, algo que a PGR considera não ter acontecido.
© Global Imagens
País Operação Marquês
A Procuradoria-Geral da República recusou o pedido de aceleração processual da Operação Marquês feito pelo ex-primeiro-ministro a 10 de abril, avança o Expresso.
Já na semana passada, um excerto de um despacho da Relação de Lisboa, tornado público, admitia que a investigação poderá não estar terminada até ao final do ano.
Para defender o pedido, João Araújo e Pedro Delille afirmam que os prazos previstos na lei para o inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) foram ultrapassados a 19 de janeiro.
Os advogados de Sócrates frisaram que a lei determina o arquivamento de um inquérito sempre que se atinge o prazo máximo previsto sem que estejam reunidas provas suficientes para condenar o arguido.
A lei prevê que os arguidos podem pedir a aceleração dos processos quando tiverem sido excedidos os 18 meses de duração máxima prevista pelo Código do Processo Penal.
Contudo, se o Ministério Público estiver à espera de cartas rogatórias, o tempo de espera pelas respostas não é contabilizado, podendo estender-se mais nove meses. Nestes parâmetros, o fim do inquérito-crime relativo a José Sócrates pode chegar a 19 de outubro.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti revela o que lhe disse Guardiola após a eliminação do City
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Signos
-
4
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros revela o que fez ao cachê que recebeu no comício do Chega
-
5
lifestyle Signos
Línguas de trapos! Estes quatro signos são os maldizentes do zodíaco
-
6
-
7
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
8
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
-
9
lifestyle Signos
Signos que nunca pedem desculpa (e acham que têm sempre razão)
-
10
pais Operação Influencer
MP derrotado na Operação Influencer. Da "humilhação" ao "plano criminoso"
