O caso remonta às eleições autárquicas de 2005 e envolve a angariação de financiamento por parte do antigo deputado socialista Carlos Lopes para a campanha do colega de partido Fernando Manata à Câmara de Figueiró dos Vinhos.
Seis anos depois, em 2011, o tribunal de Figueiró dos Vinhos absolveu Carlos Lopes, mas o tribunal da Relação de Coimbra decidiu, depois de apresentado um recurso pelo Ministério Público, repetir o julgamento na comarca da Sertã.
Posto isto, Carlos Lopes conheceu segunda-feira a sentença: 11 anos de prisão, por 15 crimes de corrupção passiva para acto lícito e dois de peculato.
A acusação sustentava que o arguido tinha persuadido empresários da construção civil a financiarem a campanha de Manata, com a promessa de adjudicação de obras, invocando para isso o seu cargo de deputado e recorrendo às instalações parlamentares para reunir com os empreiteiros.
Com estas reuniões, acrescenta o JN, Carlos Lopes angariou 39 mil euros em donativos (15 crimes de corrupção passiva), desviou 3800 euros da autarquia para despesas de campanha (dois crimes de peculato), e recebeu 29 mil euros pela subvenção da campanha de Fernando Manata.
O advogado do arguido considera que a pena “é cruel e completamente desusada na nossa administração da justiça, mesmo que se aceitasse, o que não aceito, que se tivesse feito prova dos factos”.
Já Carlos Lopes salienta o facto de ter sido absolvido no primeiro julgamento e de, no segundo, na comarca da Sertã, ter ouvido a juíza afirmar que ele não retirou “qualquer vantagem ou benefício pessoal” dos crimes de que era acusado.