Militares na reserva surpreendidos por irem vigiar escolas
Os militares não foram contactados antes da decisão ser aprovada em Conselho de Ministros.
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País Estatuto
O Conselho de Ministros aprovou, na passada quinta-feira, alterações a um diploma que permite o recrutamento de elementos das Forças Armadas na reserva para vigilância nas zonas escolares. Porém, a Associação Nacional de Sargentos foi apanhada desprevenida e pretende esclarecimentos.
Em declarações à rádio TSF, José Gonçalves, presidente da Associação, admite que as funções aprovadas são legais, tendo em conta o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em maio, mas garante que foram totalmente surpreendidos com a notícia.
O estatuto aprova que os militares na reserva e fora da efetividade de serviço sejam colocados em “funções de interesse público no âmbito das missões das Forças Armadas em organismos do Estado, fora da estrutura da defesa nacional, na sua área de residência”. Os sargentos lamentam que haja uma mistura entre funções policiais e defesa nacional e vão pedir esclarecimentos aos responsáveis das Forças Armadas.
O ministério da Defesa, contactado pela TSF, garante que este tipo de funções só se vai aplicar a militares na reserva, e sem funções, explicando que antes apenas os elementos das polícias podiam ser postos nas escolas como “chefes de equipa de zona e de vigilantes”.
Por outro lado, o Ministério da Educação explica que haverá colocação de militares nas escolas que precisem de apoio de vigilantes, de modo a garantir a tranquilidade da comunidade escolar. Os militares serão colocados nos recreios e têm como principais funções impedir a prática de agressões verbais e físicas, fiscalizar e informar do estado de conservação de equipamentos da escola.
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