No sábado passado, à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, onde José Sócrates se encontra detido desde 25 de novembro de 2014, um dos seus advogado, João Araújo, anunciou que o Ministério Público (MP) tinha proposto a alteração da medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária.
João Araújo disse ainda que a medida de coação seria analisada hoje, e que o ex-líder do PS se iria pronunciar sobre a questão.
A resposta de Sócrates consta de uma carta divulgada na segunda-feira, na qual o antigo chefe do Governo (2005-2011) recusa a proposta do MP.
"Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância eletrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo", escreveu José Sócrates.
Na declaração, Sócrates diz que meditou longamente nesta decisão, no que ela significa de "sacrifício pessoal" e, principalmente, no sacrifício que ela representa para a sua família e para os seus amigos.
"Todavia, o critério de decisão é simples -- ela tem de estar de acordo com o respeito que devo a mim próprio e com o respeito que devo aos cargos públicos que exerci. Nas situações mais difíceis há sempre uma escolha. A minha é esta: digo não", sublinhou o ex-líder do PS.
Sócrates reitera que a sua prisão constituiu uma "enorme e cruel injustiça", referindo que está há seis meses sem acusação e sem acesso aos autos.
"Também não ignoro -- nem pactuo -- com a utilização da prisão domiciliária com vigilância eletrónicas como instrumento de suavização, destinado a corrigir erros de forma, a parecer que nunca se cometeram. Estas 'meias-libertações' não têm outro objetivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço: depois de seis meses de prisão, nem factos, nem provas, nem acusação", conclui.
José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da "Operação Marquês".
Está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio.
No âmbito do processo, são ainda arguidos os empresários Joaquim Barroca Rodrigues, do Grupo Lena, Lalanda de Castro e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e João Perna, antigo motorista de Sócrates.
