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Comarca de Lisboa tem poucos funcionários, situação pode piorar

Existem poucos funcionários para dar seguimento aos processos judiciais. Em setembro, com novo movimento de funcionários, a situação pode agravar-se.

Comarca de Lisboa tem poucos funcionários, situação pode piorar
Notícias ao Minuto

10:49 - 29/05/15 por Notícias Ao Minuto

País Justiça

Em declarações à TSF, a juíza-presidente da comarca de Lisboa afirma que o sistema judicial português precisa, neste momento, de mais uns 300 funcionários. Situação que poderá piorar a partir de setembro.

O Conselho Consultivo desta comarca já havia denunciado há cerca de três meses que havia milhares de processos parados por falta de pessoal. A situação foi entretanto “controlada”, com recurso a equipas especiais, mas poderá piorar. Neste momento há 500 mil processos em standby e menos 300 funcionários do que era necessário.

“Por mais juízes que se tenham a despachar processos, se não há funcionários para lhes dar seguimento eles ficam 'encostados'", refere Amélia Almeida, salientando que as dificuldades começaram a surgir com o novo mapa judiciário.

A partir de setembro a situação poderá piorar, explica, porque "o próximo movimento de funcionários judiciais não prevê a abertura de vagas para o tribunal judicial da Comarca de Lisboa"

A piorar a situação está o facto de haver, ainda, 350 pedidos de aposentação.

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