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Perdeu casa para o Fisco por dívida que não tinha

O emigrante português não sabe quando será possível resolver esta situação.

Perdeu casa para o Fisco por dívida que não tinha
Notícias ao Minuto

08:21 - 18/05/15 por Notícias Ao Minuto

País Finanças

Armando Pinheiro Jorge tem um problema com as Finanças que já dura há 16 anos. O emigrante em França garante que a dívida que lhe exigem pagar nunca existiu.

Tudo começou quando emprestou dinheiro à sua cunhada, por um ano e sem juros. Algum tempo mais tarde e não tendo pago o que devia, a cunhada assinou uma declaração de dívida, propôs que o acordo fosse pago em 10 anos com 10% de juros e hipotecou duas casas como garantia.

O pagamento não foi feito nos anos previstos e a senhora entrou em insolvência. Armando Jorge não recuperou o dinheiro mas ficou com as casas que lhe pertenciam.

Contudo, passado alguns anos, as Finanças vieram pedir-lhe o pagamento de IRS sobre os juros respeitantes ao valor previsto no contrato, que acabou por nunca receber.

Apesar das explicações, Armando Jorge não conseguiu fazer prova às Finanças da situação e uma das casas acabou por ser vendida em hasta pública. A pessoa que a adquiriu não conseguiu ainda usufruir dela, já que o Fisco não entrega a casa enquanto houver processos a decorrer em tribunal.

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