"Esta empreitada concretizará, em obra, intervenções prioritárias para a execução de várias ações estratégicas do Plano de Acessibilidade Pedonal", um pouco por toda a cidade, salientam os vereadores João Afonso (Direitos Sociais) e Manuel Salgado (Urbanismo) na proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o documento, prevê-se a adaptação de passagens de peões e de paragens de autocarro, a eliminação de obstáculos verticais nos passeios, incluindo a remoção ou relocalização de obstáculos verticais, e a eliminação de obstáculos horizontais nos passeios, que inclui a correção ou substituição de revestimento, integral ou parcial, nas zonas destinadas à circulação pedonal.

A estas acrescem medidas de acalmia de tráfego, "nomeadamente em locais que os dados e ferramentas disponíveis permitem identificar como de maior perigosidade para o peão", pode ler-se no documento.

Com um prazo de execução de 730 dias, a empreitada, para a qual vai ser realizado um concurso público, tem um valor base de 3,2 milhões de euros (que já inclui IVA de 6%).

Deste valor, 795 mil euros terão efeito no orçamento deste ano, enquanto cerca de 1,6 milhões de euros se refletirão no de 2016 e 795 mil no de 2017.

Em fevereiro do ano passado, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, o Plano de Acessibilidade Pedonal, que visa facilitar a mobilidade na capital, eliminando barreiras arquitetónicas até 2017.

"Um dos objetivos fundamentais do plano é a eliminação dos problemas de acessibilidade e segurança na rede pedonal, criados ao longo de décadas, constituindo tal desiderato um grande desafio, na medida em que esta rede integra mais de 9.400 passagens de peões, 1.800 paragens de autocarro e inúmeros quilómetros lineares de passeios, onde proliferam obstáculos de vários tipos", referem os vereadores Manuel Salgado e João Afonso na proposta.

Em declarações à agência Lusa, João Afonso disse que o início das obras é "mais um passo" dado no âmbito deste projeto, pois algumas das intervenções feitas recentemente pela câmara, como pavimentação e acalmia do tráfego automóvel, já tiveram em conta as matrizes do plano.

O autarca acrescentou que a prioridade do município são "as zonas de maior risco, em vários pontos espalhados pela cidade", nomeadamente nas freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Arroios e Benfica, onde se registou o maior número de atropelamentos entre 2010 e 2013.

"São zonas com maior circulação pedonal e [onde existem] cruzamentos com vias de alguma intensidade" de tráfego, apontou.

De acordo com João Afonso, o objetivo é que as obras estejam concluídas até 2017, ano em que termina o atual mandato autárquico.