POUPANÇA NO MINUTO
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Desde 2009, nasceram 34 bebés de mães com menos de 14 anos
Encontra-se internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, uma rapariga de 12 anos, grávida de cinco meses, depois de ter sido violada pelo padrasto. A menor aguarda agora decisão judicial sobre a possibilidade de abortar.
© Wikimedia Commons
País INE
Os números de que a TVI dá conta são os mais recentes que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem sobre o fenómeno. E permitem também perceber que o número de casos diminuiu desde que a legislação sobre a interrupção voluntária de gravidez foi alterada.
Em 2006, especifica o mesmo canal, registaram-se 14 bebés de mães até aos 13 anos de idade. No ano seguinte, ano do referendo, os números baixaram para 12. Já em 2008 verificaram-se seis casos. E a média desde então tem sido precisamente esta: cerca de seis casos por ano de mães que mal acabaram de entrar na adolescência.
Entre os 34 casos registados nos últimos anos destacam-se ainda o de duas mães com apenas 11 anos (registados em 2011) e outras duas mães de 12 anos (em 2009). As restantes três dezenas de caso verificados entre 2009 e 2013 são de mães com apenas 13 anos. Saliente-se, porém, que o INE ainda não divulgou números referentes a 2014.
A legislação em vigor, permite a interrrupção voluntária desde que seja realizada nas primeiras 12 semanas de gestação. Para as menores de 16 anos, porém, esta é uma decisão que só pode ser tomada com o consentimento do representante legal (que na maioria dos casos são os pais).
No caso da criança de 12 anos, grávida do padrasto, a lei permite o aborto quando se verifiquem "seguros motivos para prever que o nascituro venha a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez". A criança em causa, grávida de cinco meses, está precisamente à beira deste período.
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