O jornal Público noticia, esta segunda-feira, que Ricardo Salgado mandou reconstruir duas casas junto ao mar, na Praia do Pego, numa zona de dunas em que a construção é agora proibida.
Segundo o diário, mesmo se tratando de uma zona situada em dunas, a Câmara de Grândola não apresentou qualquer proibição às obras – a 400 metros do mar – uma vez que a autarquia diz que se tratou da “reconstrução” de duas habitações construídas em 1978 e 1982. Contudo, aquilo que seria o arranjo de duas casas antigas, mostrou-se numa construção de raiz. E não só, outras incongruências foram detetadas pelo Público após consultar os documentos que autorizaram a construção das habitações.
Em 2008, a empresa Herdade da Comporta S.A. pediu à autarquia informações sobre a viabilidade das obras e não foi apresentado qualquer impedimento, uma vez que as pretensões foram dadas a conhecer antes da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI), do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines (POOC) e da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Também a Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Alentejo não apresentou qualquer objeção às obras, visto que “não implica(va) amplificação e consequente ocupação de novas áreas de REN”.
Contudo, destaca o jornal, outras questões surgiram depois do pedido de informação feito em 2008. Em primeiro lugar, escreve o Público, a Câmara de Grândola autorizou a Herdade da Comporta reconstruir as duas habitações, mesmo estas estando registadas em nomes de terceiros – situação de pertença que o município diz que lhe é alheia.
Além disso, aquilo que foi licenciado como uma “reconstrução” mostrou-se, no final, uma construção de raiz, sendo que o resultado final nada tem a ver com as fachadas e espaços originais.
Ora, tratando-se de uma construção de raiz viola as normas impostas pelo POOC, pelo PROTALI e pelo REN, mas o autarca de Grândola salvaguarda que “de acordo com o constante no processo de obras, tratou-se efetivamente de uma reconstrução e alterações das construções preexistentes”.
Mas uma outra incongruência foi detetada pelo Público nos documentos a que teve acesso e diz respeito à área total que as habitações ocupam. Segundo o jornal, e recorrendo ao Google Earth, é possível ver que a área de implantação dos edifícios atuais é de 472 m2, um espaço muito superior aos 371 m1 que foram aprovados outrora e que dizem respeito às casas no seu estado original.
