POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Numa ação inédita, sem-abrigo vão processar Portugal
Nos próximos dias vão dar entrada em tribunal vários processos contra o Estado. Em causa estão as más condições e faltas de apoio aos sem-abrigo.
© Reuters
País Pobreza
Uma ação popular, um pedido de indemnização e um processo. Nos próximos dias, o Estado vai estar a braços com a Justiça devido ao facto de os sem-abrigo não terem “satisfeitas as necessidades estipuladas pela lei”.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), a ação popular vai ser entregue ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, mas se os processos em causa não tiverem sucesso, a situação dos sem-abrigo em Portugal será levada às instâncias europeias, como garante a advogada Carla Ramos.
Uma das questões por detrás destes processos é o valor que “o Estado é obrigado a estipular” para assegurar as condições mínimas de subsistência a essas pessoas. Além disso, lê-se no jornal, a jurista pretende ainda que os sem-abrigos sejam indemnizados “por aquilo que passaram”, incluindo-se aqui os casos de óbito, em que o objetivo é averiguar se houve ou não negligência por parte do Estado.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Benfica
Rafa dirigiu-se aos No Name Boys e António Silva teve de intervir
-
2
fama Fernanda Serrano
Fernanda Serrano revela que está em casa a "recuperar" após ser operada
-
3
lifestyle Saúde
-
4
lifestyle Signos
Quase nunca os vê a sorrir. Os signos mais sérios do zodíaco
-
5
lifestyle Receitas
Bolo de maçã com iogurte grego. Será impossível resistir a uma fatia
-
6
lifestyle Signos
Quatro signos capazes de atrair muita riqueza (e abundância)
-
7
fama Nadja Haddad
Morreu um dos filhos gémeos prematuros da apresentadora Nadja Haddad
-
8
fama Ana Rocha de Sousa e Pedro Abrunhosa
Ana Rocha de Sousa indignada com Pedro Abrunhosa: "Que sabes tu?"
-
9
lifestyle Alimentação
É por isto que deve consumir as batatas frias (e não acabadas de cozer)
-
10
