No segundo dia da sua visita a Portugal, o comissário adiantou que o assunto já foi discutido com a ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, que se mostrou "muito interessada", sobretudo no que diz respeito à promoção dos jovens agricultores e à reestruturação do setor dos laticínios e novas oportunidades de mercado que se abrem, sobretudo no Extremo Oriente

Para que os agricultores possam aceder ao crédito, cujas taxas de juro deverão ser em média de 1,6%, o Governo terá de decidir, primeiro, incorporar este instrumento financeiro no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).

Primeiro, os Estados-membros têm de decidir que "querem participar e depois pôr de lado uma parte do seu PDR como garantia", explicou o comissário.

"Esse dinheiro fica na mesma disponível para investimento, mas pode ser multiplicado até cinco vezes através dos empréstimos ao Banco Europeu de Investimento (BEI). Depois o BEI decide em conjunto com o Ministério da Agricultura qual será o canal ou o banco através do qual vai operar estes instrumentos", detalhou o responsável europeu.

O investimento pode ser direcionado para diversos tipos de projetos, incluindo instalação de jovens agricultores, reestruturação do setor do leite, aquisição de equipamentos mais eficientes, desenvolvimento de cadeias de distribuição, floresta, infraestruturas de rega e irrigação ou apoio à agroindústria e Phil Hogan estima que Portugal possa angariar mais 400 milhões de euros se aderir ao programa.

"Isto resultou muito bem na Roménia nos últimos sete anos. Se o Estado-membro decidir investir 2% do PDR pode multiplicar esse montante até cinco vezes. Se Portugal fizer isso [alocar 2% do PDR ao fundo de garantia] conseguirá mais 400 milhões de euros em empréstimos com taxas de juros mais baixas junto do BEI", exemplificou.

O exemplo é apenas demonstrativo já que Portugal pode decidir aplicar outra fórmula.

"Cabe ao Estado-membro decidir quanto quer investir e pôr de lado, mas o princípio é uma multiplicação por cinco", não havendo limitações quanto ao montante disponível.

Phil Hogan acrescentou que, acedendo a estes empréstimos, os agricultores deverão pagar uma taxa de juro de 1,6% a dez anos, esperando-se um investimento mínimo de 40 mil euros por projeto.

Os prazos de pagamentos são negociáveis: "Depende do projeto, pode ser a três anos ou a dez anos ou outro. Isso depende do que o banco negociar com o cliente".

[Notícia atualizada às 13:20]