Esta quarta-feira, o Expresso revela que, em março, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) realizou uma inspeção à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e descobriu que emails que provavam que em novembro do ano passado esta lista estava em funcionamento haviam sido apagados.

Segundo a mesma fonte, os emails em causa foram apagados por José Morujão Oliveira, o diretor da Área de Segurança Informática da AT, mas os técnicos da CNPD conseguiram recuperá-los.

De acordo com o Expresso, a lista VIP foi criada pelo diretor da Área de Segurança Informática e aprovada pela sub-diretora-geral de Sistemas de Informação (Graciosa Martins Delgado) e pelo sub-diretor-geral de Justiça Tributária (José Maria Pires).

Relativamente à participação e conhecimento do diretor-geral da AT ou do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não foram encontradas evidências que apontem no sentido positivo. Isto é, não existem provas que assegurem que a criação desta lista fosse do conhecimento de António Brigas Afonso ou de Paulo Núncio.

Perante a primeira abordagem da equipa da CNPD, tanto José Morujão Oliveira como Graciosa Martins Delgado negaram a existência da lista VIP, garantindo que “não estavam implementados alertas automáticos associados aos acessos efetuados pelos utilizadores”. Contudo, os dois responsáveis acabaram por ser desmentidos na sequência da investigação, através de depoimentos de outras pessoas e de documentos.

Sabe o Expresso que a 3 de outubro de 2014 José Morujão Oliveira enviou a Graciosa Martins Delgado a informação relativa ao “controlo do acesso aos dados – alarmística em caso de consulta/alteração de dados sensíveis”.

A iniciativa pretendia que fossem “despoletados [alertas] em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos de VIP”.

A ideia de que alguns dos contribuintes fossem Passos Coelho, Paulo Portas ou Cavaco Silva partiu do próprio responsável que sugeriu que “numa primeira fase” fossem incluídos os números de identificação fiscal “dos principais titulares dos órgãos de soberania”.

A lista VIP entrou em funcionamento a 15 de outubro quando José Morujão Oliveira recebeu o despacho de aprovação, depois de a implementação do sistema ter recebido a autorização da sub-diretora-geral de Sistemas de Informação e de ter sido aprovado a 10 de outubro por José Maria Pires, que substituiu o diretor-geral.

O primeiro alerta surgiu a 6 de novembro, quando um funcionário do Fisco consultou os dados de Passos Coelho e a 28 de novembro disparou novo alarme com a consulta aos dados de Cavaco Silva.