Os sindicatos de professores apresentaram hoje três condições para desconvocar a greve ao serviço de exames do Cambrigde, sendo uma delas o adiamento por alguns dias do início das provas orais de inglês aos alunos.

A proposta foi apresentada ao secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, numa reunião que começou esta manhã e que se prolongou para a tarde, tendo o governante pedido uma interrupção para analisar a proposta sindical.

Em comunicado, a plataforma sindical adianta que foi concedido o adiamento das provas orais dos alunos, ficando os professores libertos da obrigação de concluir a sua formação nos dias em que se celebra a Páscoa, remetendo esse trabalho para a primeira semana de aulas do 3.º período.

O mesmo comunicado refere que esse adiamento das provas orais dos alunos "poderá obrigar a um ajustamento de todo o calendário de provas", mas permitirá ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) "realizar uma consulta junto dos professores, para saber da sua disponibilidade para participarem neste processo".

"A participação assumirá um caráter facultativo ou obrigatório, conforme a disponibilidade manifestada pelos docentes neste novo quadro hoje garantido. Relativamente à greve convocada pelas organizações sindicais para esta atividade, mantendo-se o pré-aviso já entregue no MEC, confirmar-se-á ou não a sua realização conforme o regime de participação que for decidido, esperando as organizações que integram a Plataforma Sindical que o envolvimento dos docentes neste processo decorra da sua opção de nele participarem", lê-se no documento.

Os sindicatos obtiveram ainda outras garantias da tutela relativamente aos docentes que integram o processo de aplicação da prova de inglês, nomeadamente "a garantia de que o MEC não acionará qualquer mecanismo de caráter punitivo relativamente aos professores que decidiram não comparecer na formação realizada, recusando participar neste processo".

O MEC acedeu ainda às pretensões sindicais ao conceder que os professores que prestem serviço ao exame do Cambridge fiquem dispensados da componente não letiva de estabelecimento do seu horário (trabalho fora da sala de aula), ao longo de todo o 3.º período de aulas, e não apenas durante 12 dias após o termo das atividades letivas, como antes havia sido estabelecido.

"Esta é uma garantia com muita importância para os professores, pois é durante aquele período que a sobrecarga de trabalho não letivo se faria sentir", sublinham os sindicatos em comunicado.

O pré-aviso de greve compreende o período entre 07 de abril, quando deviam iniciar-se as provas, e 06 de maio.

A Federação Nacional de Educação (FNE), afeta à UGT, anunciou na semana passada que desconvocava a greve, explicando que o MEC tinha aceitado que os testes exigidos aos professores pelo instituto de Cambridge, para obterem uma certificação de classificadores, fossem facultativos.

As direções das escolas designaram cerca de 2.300 professores para classificar a prova de inglês, obrigatória para os alunos do 9.º ano e opcional para os restantes anos.

Além da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a plataforma conta com a Associação Sindical de Professores Licenciados, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, o Sindicato Independente de Professores e Educadores, o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.