POUPANÇA NO MINUTO
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Se fosse cá, Lubitz teria voado naquele dia? Talvez não
O caso da Germanwings trouxe à liça a questão do sigilo médico. Deverão ou não os clínicos guardar informações que podem ser cruciais para a vida da pessoa e de terceiros? Os especialistas explicam.
© Reuters
País Sigilo médico
O Diário de Notícias (DN) falou com alguns especialistas na área da Medicina em Portugal sobre a atuação dos médicos que assistiram Andrea Lubitz, autor do acidente que tirou a vida aos passageiros do A320 da Germanwings.
Em Portugal, o segredo profissional “não é um valor absoluto” quando a vida de terceiros poderá estar em risco. Esta é a opinião de Miguel Leão, coordenador do Conselho Nacional de Ética e Deontologias Médicas da Ordem dos Médicos (OM), que defende ainda que deve ser feita uma “ponderação” face às “circunstâncias concretas”. “A quebra do sigilo coloca-se quando a não quebra permite pôr em risco valores fundamentais como a vida de terceiros”, explica.
Ao Diário de Notícias, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defende que o caso do piloto alemão é um caso demasiado concreto para comentar, uma vez que ainda não se sabe se os médicos que o assistiram o fizeram pela primeira vez ou se já tinham conhecimento do seu estado.
Em Portugal, o código deontológico afirma que o clínico deve tomar as medidas necessárias para salvaguardar a vida das pessoas que convivem com o doente, sendo que a quebra do sigilo tem sempre que passar pela avaliação e aprovação do bastonário.
E é a salvaguarda da vida de terceiros que Leonor Duarte de Almeida, autora de ‘Sigilo profissional e sigilo médico, defende como sendo o cerne da questão. “Esta obrigação de sigilo não impede que o profissional tome as precauções necessárias para a salvaguarda da vida das pessoas”.
O acidente nos Alpes abalou não só a aviação alemã como conseguiu também colocar todas as companhias mundiais a rever os seus programas de segurança e de avaliação de pilotos. Em Portugal, a TAP admite suspender os profissionais que apresentem problemas que coloquem em causa a segurança e até mesmo a vida de outros.
O presidente da companhia portuguesa, Fernando Pinto, disse ao DN que a TAP tem “um programa de acompanhamento”, feito “por psicólogos da empresa”, que avalia “todos os casos que sejam reportados”.
“Se houver a necessidade de afastamento temporário, isso será feito. Não é apenas para pilotos, mas para todos os profissionais”, disse à publicação.
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