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Associação desviou 4,5 milhões em fundos públicos
Três arguidos são acusados de fraude para a obtenção de subsídios. Vão ter de devolver ao Estado 4,5 milhões de euros, acrescidos de juros.
© Reuters
País PME
A associação PME – Portugal terá desviado de forma fraudulenta um total de 4,5 milhões de euros em fundos nacionais e europeus, que se destinavam à realização de ações de formação.
O valor situava-se nos 7,8 milhões de euros, mas foi reduzido pelo Ministério Público de Braga, que refez a primeira acusação, datada de fevereiro de 2014, como inica o Jornal de Notícias.
O ex-presidente da PME – Portugal, Joaquim Cunha, e a mulher, Maria de Lurdes (que agora residem no Brasil), bem como Paulo Miguel Peixoto, de Guimarães, são arguidos no processo e acusados de dois crimes de fraude para a obtenção de subsídios.
A sua ação terá começado em 2005, ano em que criaram uma rede de 16 empresas que prestavam serviços à PME, de forma exclusiva, beneficiando de financiamento público para formação profissional.
Após uma candidatura ao programa POEFDS, contrataram três empresas ligadas à associação, que por sua vez subcontrataram outras seis do mesmo universo. No final, uma auditoria detetou irregularidades e incumprimentos que levaram a que tivessem de devolver os 2.838 milhões que receberam.
Além disso, Maria de Lurdes candidatou-se ainda ao programa InovJovem, do qual recebeu 1,661 milhões de euros para fazer três cursos em quatro cidades. Mais tarde, veio a saber-se que estes não foram realizados.
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