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JSD pede à Ordem que corrija "desigualdade" nas provas de aferição
A Juventude Social Democrata (JSD) questionou hoje a bastonária da Ordem dos Advogados sobre o que considera ser uma quebra do "princípio da igualdade" nas provas de aferição dos advogados estagiários e pediu-lhe que corrija essa "desigualdade".
© Reuters
País Advogado
Esta posição foi assumida pelos deputados do PSD que pertencem à JSD, através de uma pergunta dirigida à bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, que foi divulgada à comunicação social.
Segundo a JSD, durante uma prova, em alguns conselhos distritais, "verificada a falta de uma importante legislação para realização do exame, alguns vigilantes da prova decidiram solicitar a cópia dessa legislação para os advogados estagiários que dela não dispunham", o que possibilitou "o conhecimento de qual a legislação aplicável à pergunta em causa, favorecendo uns em detrimento de outros, que a mesma sorte não tiveram em alguns conselhos distritais do país".
A organização de juventude social-democrata, presidida por Simão Ribeiro, afirma que esta informação é relativa às "provas de aferição referentes aos I e II Cursos de Estágio de 2014", mais especificamente à "realização do exame de organização judiciária, no dia 23 de março" e chegou ao conhecimento do seu grupo parlamentar através de "muitos jovens de vários pontos do país".
Dirigindo-se a Elina Fraga, a JSD considera que "foi quebrado o respeito pelo princípio da igualdade pelo qual a Ordem que lidera deve pugnar no exercício das suas atribuições de formação e admissão de novos advogados".
Em nome de "um elevado critério de exigência e seriedade" a JSD interroga "de que forma pretende a Ordem dos Advogados corrigir esta situação".
"Estamos certos de que um lapso é sempre passível de ser corrigido, pelo que exortamos a douta instituição que a senhora bastonária lidera a corrigir esta desigualdade a que foram sujeitos todos quantos participaram nesta prova", acrescentam os deputados da JSD.
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