POUPANÇA NO MINUTO
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Nos tribunais tributários há 657 processos por juiz
Juízes dos tribunais tributários têm 657 processos por resolver, cada um. Joana Maques Vidal já se queixou da situação.
© Global Imagens
País Justiça
A justiça em Portugal continua a fazer correr muita tinta e nem mesmo o processo de reestruturação de que foi alvo parece estar a ter algum contributo. Atualmente, e segundo o Diário Económico, os tribunais tributários estão a rebentar, sendo que cada juiz tem nas suas mãos cerca de 657 processos para resolver.
A situação está a preocupar a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que já terá mostrado o seu descontentamento junto do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) dado o elevado número de inquéritos-crime que estão parados devido à espera de uma sentença transitada em julgamento.
O CSTAF reconhece que há falta de magistrados e funcionários nos tribunais administrativos fiscais e o Conselho Superior que gere os tribunais já terá aconselhado os juízes a “adotar necessárias providências para se alcançar uma decisão mais célere possível nestes processos”. Não se esclarece, porém, que providências são essas.
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