A TSF conta, esta quarta-feira, o caso de um contribuinte que contraiu uma dívida à Segurança Social depois de ter deixado de pagar os devidos descontos em 2003, ano em que abriu atividade como trabalhador independente.
Em 2010 e 2011, o vendedor recebeu cartas para salvar a dívida na Segurança Social. Mas quando se dirigiu aos balcões do organismo estatal, era tarde demais. Os seus bens tinham sido penhorados, como lhe informou o banco através de um telefonema.
“Fui penhorado no mesmo dia em que fui fazer o acordo [para saldar a dívida] e à tarde penhoraram-me mais de 700 euros das contas todas sem ter recebido nenhuma carta de aviso”, contou o homem de 51 anos à TSF.
Mais tarde, quando o valor em falta já tinha sido pago na totalidade, Manuel Pinto foi informado – no momento em que pediu uma declaração para não pagar IMI – de uma dívida referente a anos anteriores ao que tinha começado a pagar, ou seja, já prescrito. Após invocar a prescrição, foi-lhe dito que “não devia nada”.
Ainda que o caso não seja explicado na TSF na sua plenitude, certo é que o cidadão estabeleceu um paralelismo com o caso recente que envolve o primeiro-ministro, dizendo-se injustiçado.
“Vim agora a saber que ninguém pode ser executado sem receber uma carta registada. Por isso, gostaria de saber onde posso pedir o meu dinheiro de volta”, rematou.
