Jorge Miranda pede a historiadores e politólogos estudos sobre Assembleia Constituinte
O constitucionalista Jorge Miranda desafiou hoje historiadores e politólogos a interessarem-se mais pelo período da Assembleia Constituinte e a realizarem estudos acerca do grupo de trabalho responsável pela elaboração da Constituição de 1976.
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País Constitucional
Durante a apresentação da sua mais recente obra "Da Revolução à Constituição -- Memórias da Assembleia Constituinte", que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, Jorge Miranda afirmou que "este livro é puramente pessoal mas foi feito por não haver nenhum estudo acerca da Assembleia Constituinte".
O autor, que foi deputado constituinte em 1975, disse que "não há praticamente nada publicado" sobre a elaboração da primeira lei fundamental do Portugal democrático, mas "há um manancial de questões importantes que lá foram tratadas".
Jorge Miranda lançou, por isso, "o desafio a politólogos e historiadores para que estudem o que se passou durante aquele período".
A apresentar o livro esteve o antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo, que classificou a obra como uma "publicação notabilíssima".
O também deputado da Constituinte recordou alguns episódios, como "de madrugada as pessoas já fazerem filas infindáveis para ir votar naquele que foi primeiro sufrágio universal, direto e secreto", em 1975.
Barbosa de Melo falou também do momento em que foi decidido a nome da Assembleia da República.
"Cada partido queria um nome diferente e Mota Pinto lembrou-se do nome Assembleia da República, que acabou por ser votado por unanimidade e com aplausos", declarou.
Na apresentação da obra "Da Revolução à Constituição -- Memórias da Assembleia Constituinte" marcou também presença o investigador Pedro Magalhães, que referiu que o "livro revela um percurso de total coerência de Jorge Miranda, sem par na política portuguesa".
"O seu interesse pelo direito constitucional esteve sempre ligado à vontade de fazer a diferença e mudar as coisas", acrescentou Pedro Magalhães.
A obra retrata o período entre o 25 de Abril de 1974 e a aprovação da Constituição, e está dividida em três partes, sendo a primeira "A Revolução e a Assembleia Constituinte", a segunda "a Assembleia Constituinte versus o Processo Revolucionário em Curso", e a terceira "O triunfo da Assembleia Constituinte".
No livro constam também alguns dos principais debates travados durante o período em que a assembleia funcionou, estando alguns transcritos na íntegra.
A apresentação contou também com o administrador da Fundação Calouste Gulbenkian Eduardo Marçal Grilo, em representação do presidente da fundação, Artur Santos Silva.
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