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Monção faz novo ultimato a concessionária termal por dívidas
A Câmara de Monção fez um novo ultimato à empresa concessionária do balneário termal para, até final de março, pagar 35 mil euros de dívidas ao município, informou hoje à Lusa o autarca local.
© DR
País Câmara Municipal
"Já notificámos a empresa de que dispõe de um prazo de 30 dias, que termina no final de março para pagar os 20 mil euros de rendas e 15 de abastecimento de água que estão em atraso há três meses", afirmou Augusto Domingues.
O autarca socialista adiantou que, findo aquele prazo e se a empresa concessionária não resolver aquele incumprimento, "a autarquia irá decidir que estratégia vai adotar" para resolver a situação.
"A solução poderá passar pela rescisão do contrato mas terá que ser uma decisão tomada no seio do executivo municipal", sustentou.
O balneário termal de Monção, encerrado desde setembro de 2005 por razões sanitárias, reabriu em junho de 2008, após obras avaliadas em 1,5 milhões de euros.
O equipamento foi concessionado, por 25 anos e por 1,2 milhões de euros, pela Câmara de Monção ao grupo espanhol Tesal que localmente constituiu a Advancesfera, para gerir a estrutura.
Já em maio do ano passado a Câmara tinha notificado àquela empresa para regularizar uma dívida superior a 100 mil euros. Caso não fizesse no prazo de um mês iria interpor uma ação judicial com vista à rescisão do contrato, alegando justa causa.
O processo não chegou a avançar porque a empresa liquidou o montante em atraso.
Na altura em declarações à Lusa, o presidente da Câmara explicou que as dívidas eram relativas a "16 mensalidades do contrato de concessão da exploração do edifício, num total de 80 mil euros, acrescido de IVA".
A este valor acrescia, adiantou na ocasião, um montante superior a 20 mil euros em faturas da água que aquela empresa, constituída pelo grupo espanhol Tesal, tinha por pagar.
Na altura, garantiu também que " o município iria ser mais rigoroso" relativamente ao cumprimento das obrigações previstas no contrato.
"Vamos controlar para evitar que se acumulem as rendas em atraso e faturas de água fornecida pelo município", frisou.
Augusto Domingues adiantou também que irá fazer "uma vigilância apertada" ao edifício, através de "vistorias regulares" e se necessário "exigir obras de manutenção".
"No futuro, face a uma eventual rescisão, espero que isso não aconteça, ainda nos devolvem o edifício em más condições", afirmou na ocasião.
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