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Deterioração social aumenta procura por habitação municipal
A procura de habitação pública registou um aumento "significativo" nos últimos três anos devido à "deterioração da situação social", superando a oferta em cerca de 71% dos municípios do país, segundo um estudo hoje divulgado.
© Reuters
País Estudo
Os resultados do inquérito da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM), que hoje vão ser apresentados no Porto, indicam que em quase metade das autarquias (44,3%) houve um "significativo aumento da procura [de habitação social] nos últimos três anos (2012-2014)".
Nas principais conclusões do inquérito lê-se como justificação para este aumento da procura a "deterioração da situação social de muitas famílias".
Das 291 respostas dadas pelos 308 municípios inquiridos concluiu-se ainda que mais de 100 mil fogos disponibilizados pelo Estado pertencem aos municípios.
Face à crescente procura, os municípios têm desenvolvido novos programas de apoio ao acesso à habitação, como o auxílio ao pagamento de rendas (em 75 autarquias), existindo outras iniciativas em 51 outras câmaras.
Apesar do crescimento da procura, o inquérito verificou que 2,7% da população em Portugal (mais de 280 mil pessoas) residem em casas municipais e quando se incluem outros fogos públicos -- através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social -- "só cerca de 3,5%" são inquilinos do Estado.
Este "é um número muito inferior ao que acontece na generalidade dos países da União Europeia", lê-se no documento das principais conclusões do inquérito, que vai ser apresentado no seminário denominado ‘Europa 2020, Habitação e Inclusão Social’.
O valor médio da renda nestes fogos é de 59,85 euros, refletindo os baixos rendimentos das famílias, com 22 autarquias a terem um valor médio mensal superior a 70 euros e três deles com uma média de mais de 100 euros.
Do total das autarquias com habitação, 56 municípios dispõem entre 101 e 500 fogos, 28 municípios têm entre 501 e 1000 fogos enquanto 13 contabilizam entre 1001 e 5000 fogos e outros 13 têm mais de 10 mil fogos, com o Porto a contabilizar 13.234 fogos e Lisboa 25.453 fogos.
Cinquenta e dois municípios não dispõem destas habitações e 155 têm menos de 100 casas.
O inquérito mostrou ainda que a gestão do parque habitacional em 18 municípios é feita através de uma empresa municipal e que 43% do total de fogos foi construída há mais de 30 anos (43.022 casas).
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