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Plano de mobilidade do Tua apresentado até sábado

O Ministério do Ambiente anunciou hoje que a EDP tem de apresentar até sábado o plano de mobilidade do Tua e respetivo projeto de execução, a principal contrapartida pela construção da barragem em Trás-os-Montes.

Plano de mobilidade do Tua apresentado até sábado
Notícias ao Minuto

16:25 - 24/02/15 por Lusa

País EDP

A determinação surge na sequência dos resultados da inspeção realizada há meio ano às obras do empreendimento que concluiu que, "na generalidade, o promotor está a cumprir com as obrigações que lhe são impostas", de acordo com um comunicado enviado hoje à Lusa pelo gabinete do ministro Moreira da Silva.

Todavia, prossegue a nota do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), Inspeção Geral do Ambiente constatou que "não foram ainda apresentados pelo requerente todos os elementos necessários à conclusão do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), designadamente, o plano de mobilidade e o respetivo projeto de execução".

Considerando "ser necessário concluir, com urgência, este procedimento", o ministro Moreira da Silva homologou os relatórios da inspeção, a 17 de fevereiro, e determinou que seja assegurado o cumprimento do dever de apresentação, pelo proponente, até 28 de fevereiro 2015, dos elementos da sua responsabilidade ainda necessários à verificação da conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)".

Nos elementos em causa, o Ministério designa o plano de mobilidade e respetivo projeto de execução, "a fim de garantir a urgente conclusão do RECAPE com a DIA".

O Ministério do Ambiente ordenou, em julho de 2014, uma inspeção às obras da barragem, na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e possíveis impactes ambientais no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.

De acordo com a informação divulgada hoje, após a entrega do relatório por parte da Inspeção Geral do Ambiente, em setembro 2014, o ministro do Ambiente solicitou esclarecimentos complementares e determinou o alargamento do âmbito da inspeção à totalidade das condições estabelecidas na DIA, relativa ao referido empreendimento, cujo relatório foi entregue em dezembro de 2014.

Os relatórios da referida inspeção foram homologados pela tutela a 17 de fevereiro e a conclusão conhecida hoje.

A Lusa contactou a EDP, a concessionária da barragem e promotora da obra, que ainda não fez comentários às conclusões da inspeção.

O Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) faz parte do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) aprovado em 2007, dois anos depois o projeto obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA), em 11 de maio de 2009, tendo sido objeto de alteração em 18 de julho de 2009, e as obras arrancaram em 2011.

O empreendimento representa um investimento de 408 milhões de euros e encontra-se no chamado pico de obra, com mil trabalhadores e mais de 70 empresas no terreno.

A EDP aponta a conclusão para dentro de um ano e pretende iniciar o enchimento da albufeira nos primeiros meses de 2016.

O empreendimento tem sido contestado por associações ambientalistas e promotores do Douro com o argumento da alegada destruição que vai provocar no vale do Tua e na desativada linha ferroviária do Tua.

Os impactos na paisagem do Alto Douro Vinhateiro - Património da Humanidade têm também sustentado a oposição à barragem, com queixas que chegaram à UNESCO.

O organismo das Nações Unidade para a Educação, Ciência e Cultura, concluiu que a barragem é compatível com a classificação do Douro, mas impôs condições, nomeadamente o abrandamento da obra que atrasou em um ano a conclusão do empreendimento hidroelétrico.

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