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Alunos e Professores do ensino artístico já só pedem "respeito"

"Respeito" foi a palavra de ordem que se ouviu dos professores e alunos do ensino artístico que hoje se concentraram em frente ao Ministério da Educação a exigir o pagamento das verbas e salários em atraso.

Alunos e Professores do ensino artístico já só pedem "respeito"
Notícias ao Minuto

17:50 - 09/02/15 por Lusa

País Escolas

Centenas de professores e alunos deram hoje um concerto em Lisboa, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tarda em transferir para as escolas as verbas contratualizadas, impedindo o pagamento de ordenados a professores e funcionários, muitos a trabalhar desde setembro sem receber.

"Este país começa a ser uma espécie de Disneyland da injustiça", disse à Lusa o maestro Victorino de Almeida, criticando a situação destas escolas que ensinam música e dança a milhares de alunos.

O ensino artístico especializado em Portugal é garantido por 116 escolas, sendo que apenas seis são públicas. Todas as outras são particulares e cooperativas e contam com cerca de 3500 professores e 24 mil alunos, sublinhou Rui Paiva, professor com vários meses de salários em atraso.

Os manifestantes exigiram hoje a transferência imediata das verbas em falta, a reavaliação dos sistemas de pagamento e que o Governo pague as multas contraídas pelas escolas que deixaram de pagar segurança social e aos serviços das finanças.

Na Academia de Música de Almada, as dividas ascendem a quase 70 mil euros: "Deixámos de pagar em novembro e agora devemos 43 mil euros à segurança social e cerca de 25 mil às finanças", contou à Lusa Fernando Pavão, da direção da academia.

Além das escolas que aguardam as transferências do ministério, existem outras 79 que prestam o mesmo serviço mas são financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humanos (POPH).

O Conservatório de Música da Figueira da Foz é uma dessas escolas: "Temos cerca de 450 alunos e 95% têm aulas gratuitas", contou à Lusa Nuno Bettencourt Mendes, diretor pedagógico daquele conservatório.

No entanto, os pagamentos também estão atrasados, criticou, explicando que as candidaturas abriram em outubro e o processo foi encerrado em dezembro. Resultado: "Algumas escolas receberam apenas recentemente a sua primeira migalha. Devem ter recebido cerca de 9% do montante anual", criticou.

António Filipe, professor num estabelecimento pago através do POPH, sublinhou que "falhas com os financiamentos significa fechar escolas".

E foi o receio do encerramento de escolas e atrasos no pagamento de ordenados que juntaram centenas de pessoas em frente ao MEC, entre as quais várias personalidades que participaram na "manifestação musicada", como a cantora lírica Ana Paula Russo, o pianista Mário Laginha ou o maestro Victorino de Almeida.

À Lusa, o maestro lembrou os inúmeros artistas que, nos últimos anos, foram "exportados" para a Filarmónica de Berlim, o Bolsoi de Moscovo ou o West End Londrino, graças ao trabalho diário destas escolas.

Victorino de Almeida subiu ao palco improvisado e dirigiu professores e alunos que cantaram "Acordai". No final, alguns músicos levantaram os seus instrumentos num protesto que começou silencioso e terminou com apenas uma palavra de ordem: "Respeito".

Depois, foi a vez dos discursos, como o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a anunciar que ainda hoje iriam pedir à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades nos processos enviados para o Tribunal de Contas (TdC) para obter visto prévio.

Além disso, a Fenprof vai também pedir uma reunião com responsáveis pelo POPH, para discutir a forma de financiamento destas escolas e anunciou que caso o problema não fique resolvido este mês, os professores poderão avançar para uma manifestação ou greve nacional.

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