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'Novo juiz' de Sócrates já decidiu uma vez contra Carlos Alexandre
Foi esta segunda-feira conhecido o nome do juiz sorteado para analisar o pedido de recurso de José Sócrates. Segundo dá conta o Expresso, Agostinho Torres, porém, já decidiu, anteriormente, contra Carlos Alexandre, num processo que o superjuiz moveu contra o então bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto.
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País Agostinho Torres
Agostinho Torres será o juiz responsável por analisar o recurso apresentado por José Sócrates contra a sua detenção preventiva. Escreve o Expresso que, porém, o juiz do Tribunal da Relação de Lisboa já arquivou um processo desencadeado por Carlos Alexandre, o nome que ficará associado à detenção do ex-primeiro-ministro.
Na altura, o superjuiz apresentou uma ação em tribunal contra Marinho e Pinto, considerando que o ex-bastonário da Ordem dos Advogados incorria no crime de difamação, isto depois de o ‘recém-político’ ter acusado Carlos Alexandre de decisões próprias do tempo “da inquisição” e de praticar “terrorismo de Estado”.
Este episódio remonta a 2012 e a decisão tomada por Agostinho Torres surgiu na sequência de um recurso de Marinho e Pinto, isto já depois de Marinho e Pinto, em entrevista, ter dito que o juiz fazia "o que lhe apetece, decide, não tem limites" e "torcia a lei" tomando decisões "próprias dos tempos da inquisição".
Um juiz de instrução concordou com os pressupostos apresentados por Carlos Alexandre e pronunciou Marinho e Pinto pelo crime de difamação. Porém, mais tarde, Agostinho Torres e a juíza Margarida Bacelar apreciaram o recurso e decidiram que as palavras do ex-bastonário "eram uma tomada de posição ideológica ou emocional" e que tinha o "direito a dizer coisas mal ditas", explica o Expresso. Na sequência desta decisão, a queixa contra Marinho e Pinto foi arquivada.
Agostinho Torres decidirá agora se concorda com a decisão de Carlos Alexandre, que considerou haver indícios suficientes para mandar José Sócrates para o Estabelecimento Prisional de Évora, em prisão preventiva.
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