Este diploma, que pretende acabar com situações de discriminação de que são alvo cidadãos transexuais e homossexuais, teve os votos favoráveis do PS, do PCP, "os Verdes" e Bloco de Esquerda.
As bancadas da maioria PSD/CDS optaram pela abstenção e, quando a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, anunciou o resultado da aprovação do projeto de lei do PS, ouviram-se algumas palmas no hemiciclo.
