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Cavaco indulta três reclusos estrangeiros detidos em Portugal
O Presidente da República, Cavaco Silva, indultou três reclusos estrangeiros que estão detidos nas cadeias portuguesas. Refere a SIC Notícias que só foram indultados da pena acessória de expulsão por razões humanitárias.
© Reuters
País Belém
"Nos termos da Constituição e da lei em vigor, o Presidente da República recebeu hoje a ministra da Justiça para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano", lê-se numa nota publicada, esta segunda-feira, no site da Presidencia da República.
Com vista à concessão de indultos, "foram apreciados, este ano, 1224 pedidos", acrescenta a mesma nota, frisando que "tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, dos Diretores dos Estabelecimentos Prisionais, dos relatórios dos serviços prisionais e dos serviços de reinserção social, e as propostas do Governo, o Presidente da República decidiu conceder 3 indultos de penas de expulsão"
"Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas", é salientado por Belém.
A nota conclui que, "a decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas".
Em 2013, Cavaco Silva concedeu também dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 propostas, e em 2012 outros dois indultos, das 225 propostas analisadas.
Leia aqui na íntegra a nota do Chefe de Estado.
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