POUPANÇA NO MINUTO
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Tribunal Central de Instrução Criminal e DCIAP vão partilhar edifício
O Ministério da Justiça pretende juntar o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e o Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) no mesmo edifício, na rua Gomes Freire, em Lisboa, a partir do segundo trimestre de 2015.
© DR
País Justiça
Fonte do gabinete do secretário de Estado da Justiça disse hoje à agência Lusa que o ministério aguarda autorização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças para arrendar um edifício deixado vago pela Polícia Judiciária, para ser ocupado pelos procuradores do DCIAP e pelos dois juízes do TCIC.
A mesma fonte indicou que o contrato de arrendamento terá a duração de cinco anos e que a renda é de 43 mil euros por mês.
O proprietário comprometeu-se a fazer obras no edifício, no valor de 450 mil euros, e garantiu que estas estarão concluídas no prazo de três meses, após a assinatura do contrato.
Atualmente o Estado paga perto de 48 mil euros mensais de renda pelo edifício na rua Alexandre Herculano, em Lisboa, onde se encontra o DCIAP, departamento do ministério público que investiga a criminalidade mais grave e complexa, nomeadamente crimes económicos e financeiros.
Assim, segundo o gabinete do secretário de Estado da Justiça, a colocação das duas entidades no mesmo edifício representará uma poupança anual de cerca de 58 mil euros.
A fonte do MJ adiantou que a concentração do tribunal e do departamento do Ministério Público, no mesmo edifício, localizado em frente à nova sede da PJ, traz vantagens a nível de segurança e operacionalidade, agradando a ambas as partes.
Entretanto, e até a assinatura do contrato e a conclusão das obras, o TCIC ficará localizado, a partir de segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Lisboa.
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