Na Assembleia da República, na quarta-feira, deputadas do Bloco de Esquerda perguntaram ao Ministério da Administração Interna (MAI) se confirma que a PSP esteve presente "no despejo e demolição de habitações" no bairro de Santa Filomena.

As deputadas Catarina Martins e Cecília Honório querem saber se a PSP possuía o "necessário mandado para esta ação", se o MAI vai investigar "os relatos da violência e insultos sobre a cidadã idosa obrigada a abandonar a casa" e que "medidas se propõe tomar para evitar intervenções deste perfil"?

Segundo o Bloco de Esquerda, na madrugada de 25 de novembro "foram despejadas e demolidas duas habitações", de uma família que "estava a ser acompanhada pela autarquia, procurando uma solução de realojamento, e não foi avisada da demolição das duas pequenas casas contíguas em que habitava".

A demolição deixou desalojada uma família de oito pessoas, obrigando seis menores a pernoitaram em casa de vizinhos e dois adultos a dormirem num carro, acrescenta o partido.

Nos escombros das casas, "eram visíveis eletrodomésticos e móveis destruídos" e uma idosa que se encontrava em casa com um bebé foi "alvo de violência e insultos por parte das forças policiais", denunciaram as deputadas.

A Câmara da Amadora, questionada hoje sobre o assunto, remeteu para um comunicado de 25 de novembro, no qual confirma que procedeu "à demolição de sete construções no casal de Santa Filomena".

A autarquia esclareceu que iniciou, há dois anos, "o processo de erradicação do Bairro de Santa Filomena, dando cumprimento ao Programa Especial de Realojamento (PER), criado em 1993 para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto".

Embora olhando para outras áreas do concelho, a câmara "tomou a opção de erradicar este núcleo degradado, fazendo para isso um grande esforço financeiro, sem qualquer apoio da Administração Central", lê-se no comunicado.

Sem se referir a casos concretos, a autarquia adiantou que "tem trabalhado com todas as famílias, quer as inscritas no PER, quer com as que chegaram ao bairro após o levantamento" do programa, no sentido "de encontrar alternativas habitacionais fora do bairro".

"Toda e qualquer demolição é precedida de meses de trabalho com as famílias", notou a câmara, informando que, segundo o levantamento de 1993, em Santa Filomena existiam 581 famílias, em 442 habitações precárias, num total de 1.945 moradores.

Até ao momento foram já "demolidas 336 construções, faltando 106 para finalizar a erradicação deste núcleo", revelou a autarquia, concluindo que continua "empenhada em resolver o problema" dos bairros degradados e, por isso, "não vai suspender a execução do PER".

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, questionado para comentar o caso, remeteu esclarecimentos para mais tarde.