A missão de apoio da Marinha Portuguesa à Operação Triton, coordenada pela Frontex, agência europeia de gestão e controlo das fronteiras, começou no dia 01 e durará até ao final do mês, cobrindo o corredor oriundo da Líbia, numa área de 30 milhas náuticas.
Ao largo da ilha italiana de Lampedusa, ícone de sucessivas catástrofes envolvendo pessoas que arriscam a vida para chegar à Europa, a agência Lusa esteve a bordo do navio-patrulha oceânico "Viana do Castelo", com 38 elementos da Marinha, um grupo de fuzileiros, dois elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, uma equipa médica e ainda um representante das autoridades de Itália, que tem a última palavra nas operações em curso.
A "grande vantagem" do navio português -- explicou à Lusa o porta-voz da Marinha, Paulo Vicente -- é poder "permanecer no mar durante um período longo de tempo", protegendo "a primeira fonteira", mais afastada da costa.
Mas, para além de tentar "impedir o fluxo migratório", também tem como funções "fazer busca e salvamento" e "prestar ajuda humanitária".
O número de embarcações inseguras e sobrelotadas que tentam chegar à costa italiana costuma diminuir durante o inverno, na sequência do mau tempo e do estado do mar, mas isso não quer dizer uma total ausência de incidentes.
Ao longo do dia de sexta-feira, foram detetados pelo menos cinco barcos que tentavam fazer a travessia para Itália e a Marinha Portuguesa acabaria por ser chamada a resgatar 196 pessoas, a cerca de 40 milhas de Trípoli, capital da Líbia.
Só na sexta-feira foram resgatadas cerca de 800 pessoas na região.
Uns dias antes, o navio português fora chamado a intervir, quando, também a dez milhas náuticas da área que é suposto patrulhar, foram detetadas 108 pessoas, em oito metros de espaço, que acabaram por ser recolhidas por duas embarcações mercantes que estavam mais perto do local.
O comandante do "Viana do Castelo" rejeita a ideia de que a ação da Frontex, a única a patrulhar a zona agora que a Operação Mare Nostrum, coordenada por Itália, chegou ao fim, não tenha também como "primeira prioridade" salvar vidas, apesar de ser, na essência, uma operação de vigilância e controlo de fronteiras.
"Todo o comandante que anda no mar tem a obrigação de salvar vidas. (...) Seja um navio militar, mercante ou de recreio, a primeira missão de alguém que veja vidas em perigo no mar é salvá-las, independentemente da outra missão, que é o controlo das fronteiras", frisa Morais Chumbo.
Com um orçamento mensal de quase três milhões de euros, a Operação Triton inclui mais dois navios-patrulha oceânicos, dois navios-patrulha costeiros, dois barcos-patrulha, dois aviões e um helicóptero.
De acordo com dados da Frontex, nos primeiros 15 dias da Operação Triton foram resgatados mais de 1.700 imigrantes, maioritariamente oriundos da Síria.
O "Viana do Castelo" tem capacidade para prestar uma primeira assistência às pessoas resgatadas e transportá-las até porto seguro, garantindo que chegam a terra "nas melhores condições", ou seja, alimentadas e medicadas, nos casos em que tal seja necessário.
Fome, desidratação e diarreias fazem parte do quadro esperado pelo médico naval Mendão Rodrigues, que pode recorrer a uma tenda com duas macas para manter em isolamento as situações de saúde mais graves. Só em casos excecionais (um parto, por exemplo), será permitida a entrada de estranhos no navio.
Prestados os cuidados básicos, "identificar as pessoas" e, se possível, coligir informações sobre rotas e redes é o passo seguinte, "o que às vezes é difícil", admite o porta-voz da Marinha. "Mas nenhuma outra missão se sobrepõe a salvar a vida das pessoas", garante.