Investigada confissão de alegado homicida de idosa em Famalicão
O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para investigar a confissão de um homem que esta semana assumiu a autoria do homicídio de uma idosa em Famalicão, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
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País Ministério Público
Por aquele crime, que ocorreu em 29 de março de 2012 em Joane, Famalicão, já foi julgado e condenado um sobrinho da vítima, que está preso há dois anos e meio.
No entanto, no início desta semana um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria desse homicídio.
Em nota hoje enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República refere que já foi extraída certidão daquela declaração confessória, tendo paralelamente sido determinadas "as diligências processuais que se impunham" para que a matéria fosse investigada em sede de inquérito.
"Face ao resultado destas investigações, o Ministério Público suscitará, oportunamente e se for caso disso, os mecanismos processuais necessários para relevar no âmbito do processo eventuais factos novos que ponham em causa a justiça daquela condenação", acrescenta a nota.
Recorde-se que dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve um sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.
O jovem fez, com a PJ, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.
No julgamento, escusou-se a falar sobre os factos, pronunciando apenas a frase "estou inocente".
O Tribunal de Famalicão condenou-o a 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, mas a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.
A defesa interpôs novo recurso, para o Supremo, mas ainda não há decisão deste tribunal.
O homem que agora assumiu a autoria do homicídio de Famalicão confessou que foi também ele quem matou uma comerciante de 39 anos em Felgueiras, a 27 de abril deste ano, garantindo ainda que a sua mulher esteve envolvida nas duas situações.
Por este último crime, o casal foi ouvido na quinta-feira por um juiz de instrução criminal no Tribunal de Marco de Canaveses, que lhe aplicou prisão preventiva aos dois.
Tanto num crime como no outro, o casal agora detido vivia no mesmo prédio das vítimas.
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