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Lisboa discute transferência de cerca de 2,2 milhões para nove freguesias

A Câmara de Lisboa vai discutir na quarta-feira a transferência de quase 2,2 milhões de euros para as freguesias de Ajuda, Alcântara, Beato, Belém, Carnide, Lumiar, Parque das Nações, Penha de França e Santa Clara, ao abrigo da reforma administrativa.

Lisboa discute transferência de cerca de 2,2 milhões para nove freguesias
Notícias ao Minuto

12:45 - 07/10/14 por Lusa

País Cidade

As freguesias do Beato e de Belém são as que deverão receber mais, num total de 350 mil euros cada.

Seguem-se as juntas de Santa Clara (320 mil), Parque das Nações (275 mil), Carnide (250 mil), Ajuda e Alcântara (200 mil cada), Penha de França (175 mil) e o Lumiar (50 mil), de acordo com a proposta assinada pelo vice-presidente, Fernando Medina (PS).

Caso o executivo municipal, reunido na quarta-feira, e posteriormente a Assembleia Municipal aprovem a proposta, esta transferência será feita "até ao final do ano em curso, para a prossecução das competências que lhes foram atribuídas em sede da reorganização administrativa da cidade de Lisboa", lê-se no mesmo documento.

Em março, concretizou-se o início da reforma administrativa com a assinatura dos autos de transferência para as juntas de freguesia de Lisboa.

Com a assinatura destes autos, foi também formalizada a passagem de cerca de mil funcionários da câmara para as 24 juntas de freguesia de Lisboa, que vão receber este ano, pelas novas funções, 68,5 milhões de euros, pagos em quatro 'tranches', um valor atualizado anualmente de acordo com a inflação, explicou Fernando Medina naquela altura.

Neste processo, todas as freguesias de Lisboa receberam as mesmas competências e os recursos equivalentes.

Porém, com a reavaliação das receitas e dos custos associados às competências transferidas, a câmara e as juntas verificaram que algumas realidades tiveram um "impacto financeiro significativo" nas contas das juntas, acrescenta o documento.

Foi o caso da diminuição da atividade económica e a aprovação do regime de licenciamento zero; a definição concreta das missões, espaços, vias e equipamentos considerados de natureza estruturantes (que ficaram sob alçada do município); as alterações de condições e regimes na administração pública e a adequação do quadro de pessoal de suporte à realidade concreta de cada junta de freguesia.

Por conseguinte, foram detetadas "assimetrias na distribuição de recursos, suscetíveis de pôr em causa o bom desempenho das Juntas de Freguesia na prossecução das suas atribuições e competências", segundo a proposta.

A Câmara de Lisboa quer agora "corrigir" estas diferenças, "a fim de assegurar os interesses das populações, através de transferências complementares especificas para as freguesias", refere o mesmo documento.

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