O Painel de Avaliação da Justiça, de 2014, revela que os tribunais portugueses demoram quatro vezes mais do que o tempo médio dosa restantes 27 países da União Europeia – onde a média é de apenas oito meses. Segundo os dados avançados pelo relatório, e citados pelo Diário de Notícias (DN), são precisos três anos e dois meses para que um processo cível em tribunal seja decidido.
Portugal situa-se, assim, no fundo da lista quando em causa está o tempo que a Justiça demora a concluir processos judiciais. Contudo, escreve o jornal, esta é uma situação que tem piorado nos últimos anos.
De acordo com o Diário de Notícias (DN), em 2006 o tempo médio de resposta era de 834 dias, tendo aumentado para 925 dias em 2008. A chegada da troika (e a imposição de reduzir as 1,7 milhões de ações de cobranças de dívida), o aumento do número já excessivo de ações executivas e o mais recente bloqueio do Citius têm tornado a Justiça portuguesa numa das mais lentas.
O programa do Governo tem sido a grande dor de cabeça e são vários os advogados que se queixam da Justiça estar “parcialmente parada”.
No que toca ao panorama europeu, é na Finlândia, Suécia e Luxemburgo que os processos de Justiça mais rapidamente se resolvem.
