Meteorologia

  • 03 MAIO 2024
Tempo
17º
MIN 10º MÁX 19º

Reforma na justiça "foi feita de costas para os trabalhadores"

No seu habitual comentário na TVI24, Manuela Ferreira Leite falou esta quinta-feira sobre o problema na Justiça, nomeadamente, o mau funcionamento do CITIUS, mas também sobre o IRS. Sobre o primeiro tema diz a antiga líder do PSD que este é ?um tipo de reforma e de projeto que claramente foi desenhado de costas para a administração pública?.

Reforma na justiça "foi feita de costas para os trabalhadores"
Notícias ao Minuto

22:58 - 02/10/14 por Notícias Ao Minuto

País Ferreira Leite

A antiga líder do Partido Social Democrata abordou esta noite o problema na justiça que tem paralisado os tribunais. Admitindo que a “não é a imagem da justiça que está a ser afetada” ou posta em causa, porque “o sistema judicial está a ser impedido de trabalhar por problemas alheios à sua vontade", Manuel Ferreira Leite considerou que este foi um projeto que talvez tenha sido implementado ‘à pressa’.

“Admito que seja uma reforça importante e até bem desenhada, mas fica bem a prova que fazer uma lei, por mais bem que seja, que reflete um projeto muito importante, não implica que não haja falhas na sua aplicação prática”, atirou.

Sobre este tema, considerando que a reforma desenha por Paula Teixeira dos Santos pode ter sido feita de costas para os funcionários, a antiga ministra serviu-se de uma metáfora para expressar a sua ideia sobre o assunto: “É como se um arquiteto tivesse feito um projeto lindíssimo, com grande avanço, muito importante e original, mas o constrói-o num terreno movediço. É um tipo de reforma e de projeto que claramente foi desenhado de costas para a administração pública. Uma coisa é a lei outra é a aplicação”, explicou.

Posteriormente, para encerrar o tema, dizendo que está contra uma renúncia por parte da ministra da Justiça ao cargo, Ferreira Leite fez questão de frisar que o problema não se prende com os funcionários, mas com “a máquina”.

“O problema não é dos funcionários. É da máquina, é informático. Mas como a máquina não faz greves nem tem sindicatos, se a máquina não está a funcionar significa que as instruções que lhe foram dadas não foram adequadas. É um problema sério”, culminou.

Sobre o tema do IRS, Manuel Ferreira Leite, que já ocupou cargos onde este assunto era particularmente importante, fez questão de separar o problema em dois pontos: “o que temos ouvido falar no IRS tem que ver com um estudo para a reforma do IRS, que não deve ser confundido com a proposta de redução do IRS”.

Neste ponto, instada a responder se seria possível uma redução deste imposto, a social-democrata defendeu que será sempre positivo que este possa acontecer por motivos económicos e não eleitoralistas.

“Se a redução do IRS resultar apenas de se tratar de um ano eleitoral, não me parece que seja um bom caminho. Porque estamos habituados ao que acontece no ano seguinte. Se se vier a baixar o IRS que seja em resultado de todas as medidas que têm vindo a ser tomadas e por melhoria económica, acho bem”, concluiu, acrescentando que não está de acordo com a inclusão dos idosos no IRS das famílias e que a baixar impostos neste âmbito, por uma questão de equidade, este devia acontecer na sobretaxa paga pelos portugueses.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório