POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Portugal é o nono país com mais processos de infração abertos
Portugal tinha, no final do ano passado, 51 processos de infração instaurados pela Comissão Europeia, por atrasos ou irregularidades na transposição das leis comunitárias para a legislação nacional, sendo o nono Estado-membro com mais casos abertos.
© Reuters
País Bruxelas
De acordo com o relatório sobre a transposição das diretivas (leis comunitárias) pelos Estados-membros, referente a 2013, Portugal tinha, a 31 de dezembro, 12 processos abertos por atraso na transposição das leis e 39 processos por transposição incorreta ou má aplicação da legislação europeia, o que, ainda assim, constitui uma evolução face ao ano anterior.
No final de 2012, Portugal tinha um total de 67 processos de infração abertos, sendo então o quinto país com mais contenciosos com Bruxelas em curso.
Tal como Portugal, a maioria dos restantes Estados-membros da UE melhoraram a transposição da legislação comunitária para o direito nacional entre 2012 e 2013, com o número total de processos de infração a descer de 1343 para 1300, permanecendo Itália e Espanha como os países com mais processos, respetivamente 104 e 90.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
pais Euromilhões
Euromilhões 'engorda' sem totalistas, mas vem um 3.º prémio para cá
-
3
-
4
-
5
lifestyle Alimentação
Contra a demência, médico recomenda colher cheia de 'ouro líquido'
-
6
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
7
-
8
lifestyle Receitas
Receita. Este docinho leva três ingredientes e nenhum deles é açúcar
-
9
lifestyle Dicas e truques de lavandaria
A mistura caseira de dois ingredientes que deixa a roupa muito fofinha
-
10
