Da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, o documento faz uma análise comparada da área da Educação, em todos os domínios, e nele destaca-se a "evolução globalmente positiva das taxas de conclusão do ensino básico entre 2002 e 2013, graças ao acréscimo de certificados de jovens (ofertas alternativas ao ensino regular), entre 2006 e 2008, e de adultos (ofertas de educação e formação de adultos), a partir de 2007".

No ensino básico regular a taxa de conclusão foi no ano passado abaixo do que tinha sido registado em 2002, e entre 2002 e 2012 todas as modalidades educativas de nível secundário apresentam uma redução das taxas de retenção e desistência, especialmente nos cursos cientifico-humanísticos, diz-se no documento.

Mas essa melhoria quanto à diminuição das taxas de retenção ao longo de uma década "não corresponde a um percurso consolidado", porque a partir de 2011 essa tendência inverteu-se "em todos os ciclos do ensino básico".

Uma inversão mais acentuada no segundo ciclo, com uma variação de 5,1 pontos percentuais, e no terceiro, com uma variação de 2,6 pontos. No primeiro caso a variação "poderá eventualmente resultar da redução de oferta de modalidades alternativas", diz o relatório.

No documento salienta-se também que as mulheres apresentam menos retenções ou abandono do que os homens, em todas as modalidades de ensino.

Na última década generalizaram-se as provas finais nacionais, as escolas, professores e alunos mobilizaram-se para obterem melhores resultados, mas resultados das provas finais nacionais merecem preocupação, salienta o relatório.

"Os resultados das provas finais nacionais de 2013 dos três ciclos do Ensino Básico revelam uma significativa percentagem de classificações que se situam nos níveis 1 e 2 (0 a 49%). Estes valores poderão ser preditores de insucesso em ciclos subsequentes e os alunos envolvidos merecem atenção e acompanhamento redobrados das escolas e dos professores", alerta.

E os seus autores deixam mesmo um reparo: mais útil do que usar os dados (das provas e exames nacionais) para estabelecer 'rankings' locais "seria trabalhá-los de forma a gerarem informação que sustente opções didáticas de implementação e de desenvolvimento do currículo, por exemplo, entre ciclos de escolaridade".

E deixa-se ainda outro aviso no relatório. É que a diferença entre a classificação interna final e a classificação de exame "sugere a necessidade de uma análise mais aprofundada das práticas de avaliação e dos instrumentos de classificação, nomeadamente no Ensino Secundário".

E mais um: "existem escolas que inflacionam as classificações dos seus alunos, especialmente no Ensino Secundário, enquanto outras prejudicam os alunos com níveis de exigência excessivos".

Em relação à avaliação internacional através do PISA -- Programme for International Student Assessment (Portugal tem participado desde 2000 e está a preparar a próxima participação, em 2015) afirma-se no documento que houve uma melhoria gradual dos desempenhos nos domínios avaliados, tendo Portugal conseguido em Leitura e em Matemática resultados na média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).