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Educação: Despesas desceram em todos os setores, propinas subiram
As despesas do Estado com a Educação cresceram modestamente até 2008 e subiram exponencialmente até 2010, caindo nos dois anos seguintes e voltando a subir ligeiramente no ano passado, indica o relatório Estado da Educação 2013.
© Reuters
País CNE
Da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, o documento faz uma análise comparada da área da Educação, em todos os domínios, sendo transversal a ideia, apoiada nas estatísticas, de que houve um decréscimo das despesas em todos os setores do ensino nos anos de 2011 e 2012.
Segundo números do próprio Ministério da Educação (os que têm dados mais atualizados) a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investida na educação era de 5,4 a meio da década passada, chegando aos 5,6% em 2009 e caindo para os 4,9 no ano passado.
Em relação apenas ao ensino não superior, a "redução excecional" das despesas em 2011 e 2012 "resultou das medidas gerais de contenção aplicadas à Administração Pública e de política educativa relativa, nomeadamente, à revisão curricular e ao reordenamento da rede escolar", explica-se no relatório.
Também é uma causa o cada vez menor número de nascimentos, portanto menos alunos e portanto menos professores contratados, alerta-se no documento, no qual se explica que o aumento das despesas verificado em 2013 se deveu nomeadamente à reposição dos pagamentos dos subsídios de férias e de natal.
De resto a despesa com a ação social escolar não tem sofrido grandes alterações, tendo aumentado substancialmente, em 2013, os valores das propinas pagos pelos estudantes do Ensino Superior, mais 64 por cento relativamente ao valor de 2005.
Cingindo-se em concreto ao ensino não superior no documento explica-se que houve uma tendência para a manutenção dos níveis de despesa (nos últimos 15 anos) entre os cinco mil e os seis mil milhões de euros, com exceção dos anos entre 2008 e 2010, com níveis mais elevados. Depois houve uma redução, "com o ano 2012 a apresentar níveis de despesa próximos dos assinalados em 2001".
Ou seja, se o ensino básico e secundário custou mais de cinco mil milhões de euros em 2009 e 2010, em 2012 custou apenas 3,9 mil milhões.
A crise levou também à redução das despesas, em 2011 e 2012, com a educação pré-escolar, pública e privada, um cenário idêntico ao que se verificou no ensino profissional (público e privado) e na educação especial, esta que que teve dois períodos de crescimento acentuado (2001-2004 e 2008-2011), um decréscimo significativo em 2012 e uma recuperação em 2013.
A crise e a diminuição com as despesas com pessoal explica a quebra nas despesas do Estado no ensino superior nos anos 2011 e 2012, e a reposição de subsídios explica o aumento do ano passado.
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