O relatório, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), refere que o número de estabelecimentos de ensino públicos em funcionamento no ano letivo de 2001/2002 era de 13.753, tendo este valor baixado para os 6.729 em 2012-2013, o que representa uma redução de 7.024 escolas neste período.

Os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ciência indicam que a rede de escolas pública é ainda mais reduzida à partida para o ano letivo de 2014-2015, com 5.878 escolas abertas.

Ainda de acordo com o relatório do CNE, verifica-se que a redução de escolas ao longo da última década se fez sobretudo na rede de 1.º ciclo e pré-escolar: para estes níveis de escolaridade havia 12.332 escolas em 2000-2001, e apenas 5.550 em 2012-2013.

O Ministério da Educação decidiu que o ano letivo de 2014-2015 iria abrir com menos cerca de 300 escolas do 1.º ciclo em relação ao ano anterior, devido ao número reduzido de alunos que as frequentavam.

De uma forma geral, o relatório destaca a redução do número de escolas públicas, justificando-a com a "reorganização da rede, da racionalização de recursos e da diminuição da população escolar".

"No período de 2005 a 2013 foram extintos, no Continente, 5.364 estabelecimentos de educação e ensino, sendo as regiões Centro e Norte as que perderam mais estabelecimentos, 32% e 45% do número total de extinções, respetivamente", escreve o CNE.

Por outro lado, abriram no mesmo período apenas 477 novas escolas, cerca de 9% do total daquelas que foram encerradas, e com a região Norte a ser aquela onde mais novas escolas abriram.

"As regiões Norte e Centro são as que têm maior número de estabelecimentos e onde se verificam as maiores perdas. O Norte perdeu mais de 2.200 estabelecimentos, entre 2005 e 2013, e o Centro acima de 1.600. As regiões Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Algarve e Alentejo, embora tenham assinalado perdas menores, acompanham a tendência nacional de diminuição do número de estabelecimentos", refere o relatório Estado da Educação 2013, que revela ainda o esvaziamento do interior do território continental no que diz respeito a escolas.

O relatório indica também o crescimento dos agrupamentos, que se organizam na sua quase totalidade -- com exceção de dois casos -- numa tipologia horizontal, ou seja, agregam escolas de diferentes níveis de ensino, para permitir que os alunos façam todo o seu percurso escolar dentro do mesmo agrupamento.

"No ano letivo 2012-2013, o número de agrupamentos que tinham entre cinco e nove estabelecimentos situava-se nos 324; entre dez e 14 estabelecimentos nos 143; e entre dois e quatro estabelecimentos nos 131. A maioria dos agrupamentos integrava menos de 15 estabelecimentos (599 de um total de 713)", refere o CNE.