Mário Agostinho Alves Pereira foi diretor da direção-geral da Administração Escolar desde 2009. Contudo, hoje apresentou a sua demissão poucas horas depois de o ministro Nuno Crato ter dito no Parlamento que a responsabilidade dos erros registados no processo de colocação dos professores pertencia aos “serviços do Ministério”.

Sabe o Expresso que Mário Pereira assumiu a total responsabilidade pelo erro e apresentou o seu pedido de demissão a Nuno Crato que o aceitou.

Este erro prende-se com a aplicação de uma fórmula de cálculo que dá origem às listas ordenadas de colocação de professores, que tem sido criticada por sindicatos e docentes.

No parlamento, o ministro da Educação pediu hoje desculpa aos professores, pais, deputados e ao país pelo erro na fórmula de cálculo BCE, que assumiu, atribuindo-o exclusivamente aos serviços do Ministério.

"Apresentamos as nossas desculpas aos senhores professores, aos pais, ao país, aos senhores deputados. Repetimos, não há erros por parte dos diretores, por parte das escolas, há erros por parte dos serviços do Ministério", declarou.

O erro, explicou o ministro, "é um aspeto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente".

Em causa está um erro na "harmonização de escalas" na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação nas escolas no concurso que ainda decorre, a BCE, criado este ano para dar resposta às necessidades das escolas com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).

"A harmonização não foi feita da maneira devida à face da lei. É um erro que foi cometido pelos serviços do ministério da Educação, que não foi cometido pelas escolas, pelos nossos diretores, foram os nossos serviços que cometeram esse erro. Nós vamos investigar o que se passa e vamos apurar as responsabilidades sobre esse erro", afirmou o ministro.

O ministro garantiu já ter dado instruções aos serviços para que fossem "recalculadas todas as posições" dos docentes, e, "onde e se" houver um erro que tenha levado a que professores mais qualificados tenham sido ultrapassados por outros menos qualificados para os lugares, "esses erros serão corrigidos".

"Os professores colocados mantêm-se. Os alunos não serão prejudicados", garantiu Nuno Crato no hemiciclo, onde aos deputados justificou o erro com "uma incongruência por parte dos serviços do Ministério".

[Notícia atualizada às 20h06]