"Queremos que professores que têm sido sucessivamente contratados tenham vínculo permanente com o ministério. Levantámos a questão do concurso externo extraordinário, e achamos que há duas boas razões para que ele possa ocorrer. Por um lado com a existência da norma-travão, o concurso externo anual passou a ser uma necessidade. Com a criação do novo grupo de recrutamento de inglês no 1.º ciclo, achamos muito importante que no próximo ano já haja a criação de lugares de quadro de agrupamento e de escola para este novo grupo", defendeu João Dias da Silva.

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) falava aos jornalistas no final de uma reunião no Ministério da Educação e Ciência (MEC), que hoje decorreu para discutir questões relacionadas com o arranque do novo ano letivo.

Dias da Silva disse que sobre a possibilidade de novo concurso externo extraordinário no próximo ano o MEC "não negou nem deu resposta definitiva".

O sindicalista adiantou ainda que se discutiu uma portaria, ainda a ser trabalhada, para alterar os rácios de colocação de trabalhadores não docentes nas escolas, que ainda pode entrar em vigor a tempo deste ano letivo, até porque, explicou, a contratação destes profissionais não está inteiramente dependente do calendário letivo.

Dias da Silva defendeu ainda junto da tutela a necessidade de acabar com a contratação destes auxiliares com recurso a contratos de emprego e inserção, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por chegarem às escolas sem qualquer formação para trabalhar com alunos.

"Isto é inaceitável, é um desrespeito pelos alunos, famílias e sistema educativo", defendeu.

Foi ainda discutida a transferência de competências na área da educação para os municípios, com a FNE a sublinhar mais uma vez que quer participar no processo, havendo já a garantia de que não haverá transferência de competências de gestão e remuneração dos professores, e de que será criado um grupo de trabalho para estudar de que forma se vão concretizar essas transferências de competências.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) esteve reunida com a tutela antes da FNE e levou hoje ao Ministério da Educação as preocupações dos encarregados de educação com base na experiência de abertura do ano letivo transato, como os atrasos na colocação de professores e funcionários.

"No ano passado, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não se iniciaram no primeiro dia de aulas, de uma forma generalizada no país", disse à agência Lusa o presidente da CONFAP, Jorge Ascensão, no final de uma reunião em que participaram o ministro da Educação, Nuno Crato, e os secretários de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

"Foi-nos garantido que no final da semana se iniciam as AEC com as restantes atividades, a colocação de professores e assistentes operacionais", referiu.

No ano passado, os pais e as escolas denunciaram falta de funcionários em vários estabelecimentos: "Queremos acreditar que este ano as coisas vão correr melhor".

Jorge Ascensão acrescentou que o rácio de funcionários apresenta "algumas lacunas", devido à agregação de escolas e que o ministério manifestou disponibilidade para analisar a questão e fazer eventuais ajustamentos na legislação.

"Garantiram-nos também que os alunos que precisem de apoio especial vão ter esse apoio", disse.