O novo Mapa Judiciário entrou hoje em vigor. Contudo, são vários os problemas que estão a manchar a ‘joia da coroa’ da ministra da Justiça.
Por um lado, a plataforma Citius, onde é possível, entre outras coisas, consultar processos, está indisponível desde a semana passada. Por outro lado, devido às obras, várias sessões judiciais terão lugar em contentores.
Para a bastonária da Ordem dos Advogados é uma situação de verdadeiro “caos”.
“Quando falo em caos, falo, por exemplo, na plataforma Citius que está indisponível. Isto determina que um advogado não possa consultar um processo com a agravante que não consegue consultá-lo no tribunal porque grande parte dos processos ainda está em caixotes”, acusou.
Elina Fraga disse, por isso, que esta reforma do Mapa Judiciário lhe lembra a Guerra no Iraque.
“Lembra-me quando começou a guerra no Iraque. Ouviam-se as bombas rebentar e o ministro da Propaganda continuava a dizer que estava tudo bem”, atirou, referindo-se ao facto de a ministra ter decidido avançar com esta reforma apesar de todos os contras apresentados pela Ordem.
A bastonária que sucedeu a Marinho e Pinto sublinhou que “o que se está a promover em Portugal é uma Justiça para ricos e outra para pobres”. Algo que, frisou, a “Ordem não pode aceitar”.
Sobre os tribunais que vão fechar, obrigando os cidadãos a percorrer, em alguns casos, cerca de 140 quilómetros para ter acesso à Justiça, Elina Fraga não poupou críticas à atuação da ministra Paula Teixeira da Cruz, garantindo que desta forma “é evidente que vai desistir da Justiça”.
E mais. Na opinião da responsável pelos advogados portugueses “é evidente que se as pessoas estão esmagadas por impostos” não têm dinheiro para custear um processo judicial e muito menos dinheiro para suportar as deslocações aos tribunais, que estão cada vez mais longe das populações e, por isso, assegura: “A muitos restará fazer justiça pelas próprias mãos”.
